Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2367 e cinco) dias, dê cumprimento ao determinado nos itens 1 a 4 do dispositivo desta sentença. Intime-se. Serve a presente como ofício ao Chefe da Agência da Previdência Social competente, requisitando o cumprimento da antecipação deferida, sendo esclarecido que a preterição do prazo implicará a fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2798 Processo 1000927-66.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - E.G.S. - M.A.S. e outro Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fls. 111/113: ciência. Cumpra-se na íntegra a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3177 JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 72517/MG), RUTE ROSA RIBEIRO (OAB 71202/MG), DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JUNIO CESAR DOS SANTOS (OAB 163554/MG) Processo 1000073-72.2021.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2425 Processo 0001567-86.2021.8.26.0404 (processo principal 1002092-51.2021.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.C.S. - F.B.A. - Assim, considerando que, com as devidas compensações, inexiste débito alimentar pendente, acolho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2537 Dessa forma, ausentes os requisitos justificadores da medida cautelar extrema, CONCEDO a PATRICK HENRIQUE COELHO RESPLANDE MUNIZ o benefício da liberdade provisória, sem fiança. impondo-lhe o cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) comparecimento BIMESTRAL em Juízo para informar e justificar suas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2736 questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2779 Penal, ora fixada no montante de 01 salário mínimo, a ser pago em prol de entidade com destinação social, definida em sede de execução penal. Ausentes os requisitos da prisão preventiva, faculto o recurso em liberdade. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais. Eventual causa de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2342 (OAB 395288/SP), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB 364499/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 149635/MG), IVAN SPREAFICO CURBAGE (OAB 371965/SP), LAURA COSTA DE MEDINA COELI (OAB 104779/RJ), NÍCOLAS RIBEIRO FRANÇA QUADRA FERNANDES (OAB 376841/SP), EDSON FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2324 - RODRIGO ALEXANDRE LUIZ - ANALISTA DE SISTEMAS; 116 - CAMILA CRISTIANE FURINI BAGINI - NUTRICIONISTA E ASSEMELHADOS; 117 - JOSE RAMOS RODRIGUES - OPERADOR DE APARELHOS DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL; 118 - ANDREIA CRISTINA NETO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL; 119 - ALANA MARTINS DA CRUZ - Serviços Gerais; 120 GIOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2739 S/A - Fls. 250/251: Manifeste o requerente em 05 (cinco) dias sobre o cumprimento do acordo. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), SHEILA APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP) Processo 1001267-44.2020.8.26.0404 - Monitória - Duplicata - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Valdeci Francisco de Souza - Vis