Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1667 e considerando tudo o mais que dos autos consta, bem como levando-se em conta a personalidade da adolescente e sua capacidade de cumprir a medida, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO em face da adolescente M. E. F. dos S., por ter incorrido em atos infracionais análogos aos delitos tipificados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 556 tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual. Int. Araraquara, 28 de abril de 2022. Eu, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - Magistrado(a) - Advs: Gilmar Rodrigues Monteir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2533 Processo 1001270-39.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria Letícia Artimonte - - Maristela Artimonte - Tendo em vista o trânsito em julgado, ciência às partes. Se o caso, deverá o interessado protocolar cumprimento de sentença. Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1512 RELAÇÃO Nº 0236/2021 Processo 0000622-76.2021.8.26.0347 (processo principal 1001579-94.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Gilson Carlos Batista - - Katia Aparecida de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da concord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 560 se as partes, em 05 dias, eventual oposição fundamentada ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução nº 772/2017, ambos do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2705 da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.C. Interrompa-se o bloqueio de ativos, desbloqueando-se eventuais valores constritos. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Sem custas, na forma da lei. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1921 Processo 0000690-26.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Márcio Henriques Brandão - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Primeiramente, esclareça o requerente acerca da sua petição/pedido, visto que já teve cumprimento de sentença referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1895 decisão contém omissão no tocante ao apostilamento do direito do embargado. Posto isso, ACOLHO a insurgência para aclarar a decisão proferida que, doravante, passará a ter o seguinte teor: Intime-se o ente público a cumprir, em 30 dias, a obrigação de fazer consistente em realizar o apostilamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2005 Processo 0001207-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1003798-90.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Osvaldo Otrenti - Município de Matão/SP e outro - Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do C.P.