Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3001 Pablo Henrique Campos - - Luiz Fernando da Silva Constantino - Vistos. Em que pesem as alegações da nobre defesa, estão presentes os requisitos mínimos para o recebimento da denúncia, porquanto há indícios de autoria e prova da materialidade (justa causa), conforme se depreende do procedimento investig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2756 Isto porque não se deu conhecimento da autoria à vítima na ocasião das investigações, tendo em vista que o registro da ocorrência de fls. 01/02, consto-se como “desconhecida” a autora, a qual seria apurada posteriormente no decorrer das oitivas. Na petição de fls. 62/70 o peticionante informa o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3660 (OAB 428190/SP) Processo 1006314-23.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wilyan Menezes de Araújo - Vistos. Verifico ser o caso de concessão de tutela antecipada, para que haja cessação dos descontos da folha de pagamento da parte autora, referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2755 informado o link de acesso à audiência virtual. Havendo testemunhas (Policiais Militares ou Civis), serão inquiridos por meio de audiência virtual. O link de acesso à audiência será encaminhado por e-mail, assim como o tutorial para acesso à audiência, devendo as testemunhas acessarem o link no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4311 observando se o imóvel encontrado não se trata de bem impenhorável, no prazo de 10 dias. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP) Processo 0005019-65.2022.8.26.0438 (processo principal 1002680-19.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3207 Expeça-se o necessário para intimação do réu e testemunhas arroladas, inclusive mandado em sistema de plantão, se o caso, devendo constar no mandado a informação de que a vítima/testemunha ou réu que não tiver condições de acessar a audiência de forma virtual deverá comparecer pessoalmente no F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3513 parcela, silenciando o autor, tornem conclusos para extinção. Caso haja provocação, prossiga-se nos termos da lei, com as constrições possíveis ou, caso já haja constrições, os bens serão adjudicados, ao autor, ou caso este não tenha interesse, os bens serão levados a leilão.. Int. - ADV: PATR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3470 a situação do(a) devedor(a). A parte autora deverá providenciar a impressão e remessa da presente à Agência da Previdência Social, por qualquer meio idôneo, instruindo-a com cópias que entender necessárias, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. O INSS deverá respon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2773 sem prejuízo do reexame da matéria nos termos do quanto disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Proceda-se com as comunicações e anotações de estilo. Intimem-se. - ADV: RAFAELA ROCHA DIAS (OAB 444247/SP) Processo 1501285-66.2021.8.26.0438 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2809 executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. III - O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a impo