TJSP 12/09/2022 - Pág. 3513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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parcela, silenciando o autor, tornem conclusos para extinção. Caso haja provocação, prossiga-se nos termos da lei, com as
constrições possíveis ou, caso já haja constrições, os bens serão adjudicados, ao autor, ou caso este não tenha interesse,
os bens serão levados a leilão.. Int. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP), ARETHA BENETTI
BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP), PEDRO JOSE MENDES RODRIGUES (OAB 118626/SP)
Processo 0007627-46.2016.8.26.0438 (processo principal 1002006-51.2016.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Leandro Saraiva Barreto - - Geriana Meloni Bortolaia - - Ana Paula da Silva Salim - Ailton Aparecido Gonçalves Vistos. Mantenho o leilão de tão somente 50% do bem penhorado, indeferindo a proposta do leiloeiro de leilão de 100% do bem
penhorado. Observo que 50% do bem penhorado foi avaliado em R$110.000,00; ao passo que a última atualização do crédito
do autor, em 03/20, estava em torno de R$33.000,00; portanto, o autor deverá apresentar a atualização de seu crédito até o
mês de setembro/22, e, querendo, visando por fim à lide, dar como lance o seu crédito em eventual 2º leilão, cujo lance seria de
R$55.000,00 (50% da avaliação), complementando eventual valor faltante. Isto posto aprovo o edital para a realização do leilão
de 50% do imóvel, nos termos do ali especificado e observando-se as formalidades da lei. Intime-se - ADV: LIDIANI CRISTINA
CASAROTI (OAB 240628/SP), RUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 289947/SP), GABRIELA DE SOUZA PASSAFARO (OAB 390581/
SP)
Processo 1000064-42.2020.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Matias Sanches Galhardo - Roberta
Brito de Castro Araújo - Cesar Augusto Gallinari - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo
de 10 dias. - ADV: ANDREZA DE SOUSA SANTIAGO (OAB 47108/CE), MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP),
RENATA CASTRO CASTILHO (OAB 192492/SP)
Processo 1000291-61.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Penapolisport
Calçados Eireli Epp - VISTOS. Satisfeita a obrigação retro informado., julgo extinto o presente processo de conhecimento havido
entre as partes acima mencionadas, nos termos do artigo 487, III, letra “a”do CPC. Expeça-se MLE de eventual importância
depositada em favor dos interessados, bem como desbloqueios renajud, e outras providências necessárias. Arquivem-se,
fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, lançando-se o código 61.615. Intimem-se. - ADV: NATIELE HENRIQUES
CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)
Processo 1000367-85.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marco Antonio
de Oliveira - - Adriana Stella de Oliveira - VISTOS. Págs. 75/77: a lei prevê o preenchimento de pressupostos específicos para
a obtenção do direito à isenção do IPVA. No caso concreto, muito embora os documentos acostados aos autos deem conta de
que o autor seja pessoa portadora de deficiência física, e que obteve os benefícios de isenção de ICMS e IPI na compra do
automóvel, tais documentos não induzem necessariamente a conclusão de que obteve também o benefício de isenção do IPVA.
Assim, deverá o autor trazer aos autos documento comprobatório da obtenção do direito à isenção do IPVA incidente sobre
o veículo sub judice, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se.
Penápolis, 06 de setembro de 2022. - ADV: NICOLE VIEIRA SANGA (OAB 445529/SP)
Processo 1000394-68.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Imobiliaria Solange Mateus
Ltda Me - Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados fls. 110/122, requerendo o que de direito, se o caso, no
prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL DE MELO MARTINS (OAB 210031/SP)
Processo 1000971-46.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Móveis
Ltda - Epp - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial . No curso da demanda, sobreveio a informação, pelo
interessado, do pagamento integral do débito. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e a quem de direito,
como MLE, desbloqueios renajud, e outras providências pertinentes Oportunamente, arquive-se, fazendo-se as anotações e
comunicações necessárias lançando-se o código 61.615. P.I.C. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1001118-72.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Cristina Braz de Campos
Me - Vistos. Cobre-se o escrevente do feito o cumprimento da precatória, devidamente cumprida. Intime-se - ADV: JULIANA
DAROS DIAS (OAB 457287/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)
Processo 1001129-04.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Cristina Braz de Campos
Me - Vistos. Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial . No curso da demanda, sobreveio a informação, pelo
interessado, do pagamento integral do débito. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite,
com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e a quem de direito,
como MLE, desbloqueios renajud, e outras providências pertinentes Oportunamente, arquive-se, fazendo-se as anotações e
comunicações necessárias lançando-se o código 61.615. P.I.C. - ADV: JULIANA DAROS DIAS (OAB 457287/SP), NATIELE
HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP)
Processo 1001271-42.2021.8.26.0438 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Exercício arbitrário das próprias razões V.F.L.E. - L.O.Q. - Vistos. Ante o requerimento de querelado e estando de acordo o querelante, redesigno a audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, para o dia 06/10/2022 às
14:30h. Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, incluindo-se, por ora, o Juiz responsável pela condução
dos trabalhos, o Ministério Público; a testemunha, advogados constituídos, querelado e querelante. SERVINDO DE OFÍCIO,
envie cópia do presente AO DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DE FRUTAL, solicitando que intime e colha a ciência do preso da
presente audiência e requisitando que apresente o preso JOSÉ CARLOS BARBOSA LOPES RG 47.037.388, filho de Jandira
Barbosa Lopes, Nascido em 07/04/1980, na audiência; Obs.: O link de acesso será enviado para o e-mail : prfr.conferencia@
gmail.com Ficam as partes intimadas na pessoa de seus defensores, via DJE, da data da audiência e advertidos de que deverão
estar munidos de documento de identificação (RG/CPF ou CNH), o qual deverá ser exibido no ato da audiência; Ciência ao
MP. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO DE REQUISIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO PRESO NA AUDIÊNCIA.
Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS (OAB 191055/SP), THIAGO DE BARROS ROCHA (OAB
241555/SP), RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB 330546/SP), PAULO ARTHUR GERMANO RIGAMONTE (OAB
392124/SP)
Processo 1001539-62.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - José Victor Marques de Almeida - Vistos. Providencie a citação e intimação da parte requerida para os termos da
ação proposta e para que compareça à audiência de tentativa de conciliação redesignada, a ser realizada virtualmente, para o
dia 26/10/2022 às 15:30h, nos termos do Despacho de fls. 41/42. Int. - ADV: ARTUR HUMBERTO ZOTELI DE ARAUJO (OAB
408549/SP)
Processo 1002064-78.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Newclean Distribuidora de Produtos
Quimicos Eireli - Vistos. Vista ao autor para ciência e ou manifestação sobre as alegações e ou documentos retros apresentados,
requerendo o que entender de direito, se for o caso, em 10 dias, sob as penas da lei. Intime-se - ADV: FABIANE RUIZ
MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP)
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