Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1677 restou condenado ao pagamento de indenização, assim como nas verbas sucumbenciais, sem que lhe fossem assegurados o contraditório e a ampla defesa. Nesse contexto, mostra-se evidente a obrigatoriedade de oportunizar ao executado a oferta de defesa nos autos do processo de conhecimento, concluindo-se pela i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2192 11.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Vistos. Não localizados bens ou mesmo valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução, determino a penhora de 5% (cinco por cento) dos créditos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2010 contra Garbin Empreendimentos Imobiliarios Eireli. Ante a ausência de resistência ao presente cumprimento de sentença, deixo de condenar a parte executada ao pagamento das verbas sucumbenciais. Nos termos do artigo 1000 do CPC, certifiquese imediatamente o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2301 (OAB 223284/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP) Processo 0003461-74.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1002280-55.2020.8.26.0347) (processo principal 100228055.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Euro Pneus Comercial Ltda Me - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2220 Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região -Sicredi Centro Norte Sp - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP) Processo 1002935-56.2022.8.26.0347 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2080 mesmo à dispensa do cumprimento de obrigação tributária acessória. Assim sendo, na esteira do dispositivo legal transcrito, respeitadas opiniões em sentido contrário, tenho que o rol previsto no art. 5º da Lei nº. 11.608/03 não admite interpretação elástica, de molde a permitir-se o diferimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2269 SP) Processo 1005396-06.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Alyne Mirelle Vieira Nunes Ribeiro - Fls.144: Analisando mais atentamente os autos, verifico que não houve determinação anterior para providencias da autarquia no sentido de efetuar o depósito dos honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3817 ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do art. 528, do novo Código de Processo Civil, sob pena de prisão em regime fechado (art. 528, §§ 3º e 4º). Fica o executado, desde já, advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de quitar o dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1886 FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP) Processo 0004556-13.2019.8.26.0347 (apensado ao processo 1001612-21.2019.8.26.0347) (processo principal 100161221.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.D. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte exequente em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2156 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0492/2022 Processo 0000221-10.2003.8.26.0347 (347.01.2003.000221) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Felice Morano e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte autora