Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 PROCESSO :1501098-88.2020.8.26.0407 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ REQDA : Tania Regina Alves Capelin VARA:2ª VARA PROCESSO :1501099-73.2020.8.26.0407 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ REQDA : Helio Cardoso de Barros VARA:1ª VARA PROCESSO :150110

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 PROCESSO :1001268-20.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Maciel de Lima ADVOGADO : 301369/SP - Patricia Aparecida de Santana Rovari REQDO : Banco Bradesco SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001269-05.2020.8.26.0407 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2471 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001546-21.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo da Silva Camargo ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3294 inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001277-79.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Rosileni Paio Unger Vistos. Recebo o recurso da parte autora, tempestivamente apresentado, nos termos da Lei 12153/2009. Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2830 Processo 1003424-49.2018.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Iristeu da Silva Lima - Liliam Moreira da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por IRISTEU DA SILVA LIMA em face de LILIAM MOREIRA DA SILVA, e assim o faço com resolução do mérito, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3467 intimação dos atos processuais de partes conveniadas, que continuarão sendo realizadas através da disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista a não disponibilização da referida ferramenta ao Sistema SAJ/SG5 em sede dos Colégios Recursais, habilitada apenas para o Colégio Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3230 em parte ao recurso. Por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO IPVA ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE ISENÇÃO DO TRIBUTO INTRODUZIDAS PELA LEI ESTADUAL Nº 17.293/20 INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA ESTADUAL NÃO CONFIGURADA IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO VIOLAÇÃO AO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2610 advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (artigos 54 e 55, Lei n.º 9.099/95). Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários, procedam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ROSELI APARECIDA ZANONI ANDREOTTI GIMENES (OAB 113390/SP), P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3567 citação. Ausentes custas e honorários nessa fase. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP) Processo 1001175-57.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jesus Ross Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2740 GIROTO (OAB 454211/SP) Processo 1000978-68.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Vanderlei Silverio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo procedente os pedidos fo