TJSP 06/04/2021 - Pág. 3294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
3294
inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1001277-79.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Rosileni Paio Unger Vistos. Recebo o recurso da parte autora, tempestivamente apresentado, nos termos da Lei 12153/2009. Considerando que a
parte é beneficiária da assistência Judiciária (fl. 168), intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta no prazo de dez dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA
CANALE (OAB 121188/SP), MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP)
Processo 1002580-65.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Adenir Aparecido Campanari
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão, cientificando as partes da baixa dos autos.
Providencie-se o devido cadastro do V. Acórdão e trânsito em julgado no sistema SAJPG5, observando-se a anotação de que
foi negado provimento ao recurso. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se estes autos digitais, com baixa definitiva,
inclusive para fins estatísticos. Int. - ADV: LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP), LORENZO TAVARES FINOTTI
(OAB 301874/SP), CIRO AFONSO DE ALCÂNTARA (OAB 286844/SP), ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP),
PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP)
Processo 1002725-87.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Lusia Marilsa de Oliveira D’avila - Vistos. Recebo o recurso da parte Requerida, tempestivamente apresentado,
nos termos da Lei 12153/2009. Considerando que a parte é isenta do preparo, intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta
no prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
Processo 1002987-37.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Elizete Aparecida
Rodrigues - Vistos. Recebo o recurso da parte autora, tempestivamente apresentado, nos termos da Lei 12153/2009.
Considerando que a parte é beneficiária da assistência Judiciária (fl. 103), intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta no
prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1002987-37.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Elizete Aparecida
Rodrigues - Vistos. Recebo o recurso da parte Autora, tempestivamente apresentado, nos termos da Lei 12153/2009.
Considerando que a parte é beneficiária da assistência Judiciária (fl. 103), intime-se o(a) recorrido(a) para oferecer resposta no
prazo de dez dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV:
JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2021
Processo 0001387-95.2020.8.26.0407 (processo principal 1003724-74.2019.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Nelma Roseli Rizzardi Peverari - Tendo em vista o decurso do prazo, sem
impugnação ocorrido em 25.03.2021, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO MATSUNO
DA CAMARA (OAB 279563/SP)
Processo 0001919-69.2020.8.26.0407 (processo principal 1001215-39.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Pagamento - Silvana Aparecida Carmo - Manifeste-se a exequente acerca da certidão negativa de pg. 18 e penhora on line
parcial de pg. 19 (juntar formulário MLE para levantamento), sob pena de extinção. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS
MARIANO DE REZENDE (OAB 345395/SP)
Processo 1000236-77.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Antonio Sergio
Marani - Manifeste-se a Fazenda Municipal acerca das declarações de ajuste anual do imposto de renda do autor. Prazo: 10
dias. - ADV: RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI (OAB 423285/SP), DIEGO BIANCHI (OAB 427438/SP)
Processo 1000573-32.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Paulo Henrique Ramos Rocha - Manifeste-se parte autora sobre a contestação e documentos. Prazo: 10 dias. - ADV: AURELIANO
PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 1001813-61.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Caroline
Atelli Sobral - - Marcela Ateli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a Fazenda acerca da petição da parte
autora. Prazo: 05 dias. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI (OAB 312824/SP)
Processo 1001928-14.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcos André de
Oliveira - Manifeste-se parte autora sobre a impugnação. Prazo: 10 dias. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/
SP)
Processo 1002613-21.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Paulo Alexandre
Costa Bertolazo - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA CAROLINA COSTA
BERTOLAZO (OAB 439886/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2021
Processo 1500635-83.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Injúria - Roberto Carlos Perluiz - Alessandro dos Santos Silva e outros - Designada audiência de instrução, debates e julgamento, para 07/04/2021 às 10:00h,
será realizada na modalidade virtual, informe o(a) sr(a). advogado(a), em tempo hábil, e-mail e telefone das partes e testemunhas
para envio do link, ficando facultado a remessa do link recebido no e-mail cadastrado. - ADV: DENISE RODRIGUES MARTINS
(OAB 268228/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º