Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Apelação / Reexame Necessário 1000197-80.2017.8.26.0053 1014662-65.2015.8.26.0053 1026611-52.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1010824-17.2015.8.26.0053 1023818-77.2015.8.26.0053 1031957-63.2014.8.26.0114 Reexame Necessário 1023788-91.2015.8.26.0554 Ao Des. Marcos de Lima Porta Apelação 1001109-77.2017.8.26.0053 1003915-10.2016.8.26.0348 1019375-49.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1895 cadastro processual para inclusão do INSS no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 354 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1009292-65.2016.8.26.0637; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: J. A. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Michele de Fatima Alicinio (OAB: 383099/SP); Apelado: F. do E. de S. P.; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 2084 Instituto Nacional do Seguro Social - Apelado: José Donizete Bitencourt - Deram parcial provimento ao reexame necessário e negaram ao outro recurso, concedida, de ofício, a tutela de urgência para implantação imediata do benefício, com determinação de expedição de ofício à autarquia. V.U. - Advogado: Alexandre Azevedo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2462 Theophilo Neto - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Marcilio Gonçalves - Advogado: Cláudio Montenegro Nunes (OAB: 156616/SP) (Procurador) - Advogada: Tania Maria Ferraz Silveira (OAB: 92771/ SP) (Fls: 11) 456 - 0009993-23.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2790 URGÊNCIA PARA A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO. - Advs: Alexandre Azevedo (OAB: 165285/SP) - Edimar Hidalgo Ruiz (OAB: 206941/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001107-93.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1852 SP), RICARDO RODRIGUES DAMASCENO E SOUZA (OAB 177206/SP) Processo 0022073-19.2005.8.26.0348 (apensado ao processo 0005308-41.2003.8.26.0348) (processo principal 000530841.2003.8.26.0348) (348.01.2003.005308/1) - Cumprimento de sentença - J.B.C. - V.M.C.M.C. - Ciência ao autor acerca do Mandado de Remoção e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2002 legitimidade passiva da emissora de tv e sua responsabilidade solidária por eventual dano decorrente das matérias veiculadas. Assim, rejeito as preliminares arguidas pelas rés.Inexistem outras questões processuais pendentes. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Declaro o feito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1767 FONTANETTI (OAB 21057/SP) Processo 1000358-78.2017.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Vistos.Fls. 54/55 : Defiro.Aguarde-se pelo prazo de 5 dias, conforme requerido.Intimem-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1000435-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2002 legitimidade passiva da emissora de tv e sua responsabilidade solidária por eventual dano decorrente das matérias veiculadas. Assim, rejeito as preliminares arguidas pelas rés.Inexistem outras questões processuais pendentes. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Declaro o feito s