Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3263 penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANILO MASTRANGELO TOMAZETI (OAB 204263/SP) Processo 1000640-39.2016.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V. - V.D.V. - Dê-se ciência do desarquivamento dos autos à/ao i. advogado(a) subscritor da petição de fls. 164 e que o processo permanecer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3495 SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI (OAB 419952/SP) Processo 0013225-04.2020.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001200-45.2020.8.26.0480 - Vara Única) C.G.P. - Fls. 22: Encaminhe-se ao setor técnico para cancelamento do agendamento de fls. 16/17 e, após, devolva-se ao juízo deprecante com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 3642 convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.Aludido dispositivo constitucional foi replicado no artigo 4º da Lei nº 8.069/90.Prossigo. A urgência no cumprimento da presente determinação tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3574 PENHA NASCIMENTO (OAB 144594/SP) Processo 0012814-58.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1016317-07.2019.8.26.0482) (processo principal 101631707.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.H.C.O. - - M.C.O. - Fls. 40: Intime-se o Executado conforme determinado a fls. 03, observando-se o endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3592 curso do processo. Anoto que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do executado é aquele que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento deste “Cumprimento de Sentença” bem como as que eventualmente se vencerem no curso deste procedimento, conforme dispõe o artigo 528,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3710 Processo 1025593-28.2020.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Priscila Pavanelli Latorre - - Márcia Cristina Pavanelli Latorre - Fls. 63: Intime-se a requerente para esclarecer se a falecida era funcionária pública, devendo, em caso positivo, informar de qual secretaria e a lotação