12 resultados encontrados para 1001283-08.2019.8.26.0315 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1537 Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE a acusação penal para condenar RODRIGO DA SILVA FERRARI (RG. 44.165.768), a cumprir inicialmente no regime fechado a pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 11 (onze) dias-multa, em regime inicialmente fechado, por infração ao a
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1801 Judicial da Comarca de Tietê/SP) - D. - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante a certidão do oficial de justiça retro. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000737-45.2022.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fidu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1489 ao reconhecimento daextinçãoda punibilidade na pendência do pagamento dapenade multa, desde que o reeducando comprove hipossuficiência econômica para a quitação dapenapecuniária, bem como por cuidar-se de condenado(a) expressamente assistido(a) nos autos pela Defensoria Pública e sem que haja qualqu
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2333 às partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais. Intime-se. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/ SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1001250-18.2019.8.26.0315 (apensado ao processo 1000974-84.2019.8.26.0315) - Embargos �
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1189 SP) Processo 1001152-33.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Escola de Idiomas Laranjal Paulista Ltda. - Mariana Jesus Gonçalves - Ciência, certidão supra. Ciência do AR de fls. 33 assinado por pessoa diversa. Manifeste-se o exequente em termos de pr
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1388 ASSOCIADOS e ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA não foram citados regularmente, já que os avisos de recebimento embora recebidos não o foram pelos citandos (fls. 375 e fls. 469). Dessa forma, expeça-se carta precatória para o endereço dos réus ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS e ANTONIO SÉRGIO BAPTIST
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1189 SP) Processo 1001152-33.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Escola de Idiomas Laranjal Paulista Ltda. - Mariana Jesus Gonçalves - Ciência, certidão supra. Ciência do AR de fls. 33 assinado por pessoa diversa. Manifeste-se o exequente em termos de pr
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2138 Processo 1001283-08.2019.8.26.0315 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Heitor Camarin Junior - - Arivaldo Aldeni Pereira - - Antonio Sérgio Baptista Advogados Associados - - Antonio Sergio Baptista e outro - Intimação dos réus para oferta de memoriais escritos, no prazo comum de 10 dias. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2068 emissão das guias): 01 (uma) carta AR no valor de R$ 27,10 (vinte e sete reais e dez centavos), código 120-1 em guia FEDTJ. (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/) - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 13
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1387 da empresa executada. Admite se a penhora sobre o faturamento da empresa executada, que tem amparo nos artigos 854, 866, § 2º, 862 e 863, todos do novo CPC, até o limite atualizado do crédito do exequente. Precedentes do STJ. O valor penhorado não poderá exceder a 10% (dez por cento) do recebíveis mensai