TJSP 01/06/2021 - Pág. 1388 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1388
ASSOCIADOS e ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA não foram citados regularmente, já que os avisos de recebimento embora
recebidos não o foram pelos citandos (fls. 375 e fls. 469). Dessa forma, expeça-se carta precatória para o endereço dos réus
ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS e ANTONIO SÉRGIO BAPTISTA para sua citação. Intime-se. - ADV:
GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP), ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), ANTONIO SERGIO
BAPTISTA (OAB 17111/SP), VAGNER BERTOLI (OAB 99846/SP)
Processo 1001283-08.2019.8.26.0315 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - 1Ministério Público do Estado de São
Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - - Heitor Camarin Junior - - Arivaldo Aldeni Pereira - - Antonio
Sérgio Baptista Advogados Associados - - Antonio Sergio Baptista - V i s t o s, Consoante o ponderado parecer do presentante
Ministerial de fl. 512, cujos fundamentos são integralmente adotados, oficie-se à subseção local da OAB, solicitando a nomeação
de profissional para defender os interesses de Antônio Sérgio Batista. Tente-se, novamente, a citação de Antonio Sérgio
Baptista Advogados Associados, no endereço constante de fl. 507. Intimem-se. - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/
SP), VAGNER BERTOLI (OAB 99846/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), GIANINI CRISTINA DEMARQUIS
PINTO (OAB 282593/SP)
Processo 1001300-10.2020.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Auto Posto
Cancian Laranjal Paulista Ltda - Celso Dias Correa - Vistos. Nesta data se procedeu ao bloqueio do veículo VW/KOMBI PLACA
CNR5A76 em nome de CELSO DIAS CORREA junto ao Sistema RENAJUD para fins de transferência e penhora, conforme
pesquisa em anexo. Expeça-se termo de penhora do bem constrito, INTIMANDO-SE O EXECUTADO DA CONSTRIÇÃO e do
seu encargo como depositário do bem, bem como, para eventual oferta de defesa (embargos à execução ou impugnação ao
cumprimento de sentença), no prazo legal, via postal. Expedido o termo pela serventia, deve a parte exequente providenciar o
encarte nos autos da avaliação do bem por meio da TABELA FIPE e, em seguida, tornem conclusos apenas para se proceder ao
registro da penhora no sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1001301-92.2020.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Auto Posto
Cancian Laranjal Paulista Ltda - Marcio Vicente Nonato de Oliveira - Vistos. 1 - Realizado a pesquisa de saldo bancário de
titularidade do executado, verificou-se a possibilidade de penhora on line parcial, com o bloqueio e transferência do valor de
R$ 2.095,54, conforme protocolo anexo. 2 Realizada pesquisa RENAJUD, localizou um veículo em nome do executado, o
qual encontra-se com a restrição de roubado, conforme pesquisa anexa. 3 - Manifeste-se o exequente em cinco dias, sobre
eventual pedido de reforço de penhora. Nada sendo requerido, intime-se o executado, para querendo, no prazo de 15 dias,
ofertar embargos, via postal, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO
GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1001383-94.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Frigorífico Rosfran Ltda. - - Carlos Alberto Roso - - Claudete de Fatima Ferraz Roso - Douglas José Fidalgo - V i s t o s, Antes de
apreciar o requerimento formulado em fls. 322, providencie a serventia a cobrança do segundo auto de leilão negativo, realizado
pelo leiloeiro oficial, Fidalgo Leilões. Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB
330775/SP)
Processo 1001443-33.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Patrícia Rodrigues - Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A - Ante o exposto e considerando tudo o mais o que consta
dos autos, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por PATRÍCIA RODRIGUES em face de BANCO
OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A para o fim de: 1) Declarar a inexigibilidade do contrato 00165310905 no valor de R$
8.516,12 e ainda condenar BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A na devolução dos valores, em dobro, descontados
do beneficio previdenciário da parte autora, apurados em fase regular de sentença, confirmando-se a tutela de urgência; 2)
condenar BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), corrigido pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo e incidindo juros de 1% (um por
cento) ao mês, ambos desde esta data, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. Em virtude da sucumbência,
condeno a parte ré sucumbente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no valor
de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Com o trânsito em julgado, expeça-se MLE a favor do banco réu do valor
depositado em fls. 28 pela parte autora. P.I.C - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), EUGÊNIO
COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
Processo 1001470-16.2019.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Jose Ronaldo da Cruz - Vistos. Expeça-se mandado para cumprimento da decisão de fls. 43/44, no endereço
informado em fls. 65, devendo o autor fornecer os meios necessário para cumprimento da ordem. Intimem-se. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1001498-86.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Pet Shop Patas & Pegadas Ltda - - Luís Adriano dos Santos - V i s t o s, Reporto-me ao teor da decisão de fl. 167.
Manifeste-se, novamente, o exequente, ante o bloqueio de novos valores. Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB
190583/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR
(OAB 126837/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1001502-26.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Dakar Tintas Ltda - Epp - - Darwin Pinheiro Machado Miranda - - Darwin Oliveira Miranda - Vistos. Intime-se o exequente a
apresentar memória atualizada de cálculo do débito, com o fim de se analisar e viabilizar o pedido de penhora on line. Intime-se.
- ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001505-73.2019.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - V.C.A.C.L. - T.P. Vistos. Intime-se pessoalmente a curadora, por mandado, para apresentar a prestação de contas do segundo semestre de 2020,
no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: ÉRICA GOUVEA CAVALARI (OAB 397283/SP)
Processo 1001524-79.2019.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Água Fácil Poços
Artesianos Eireli - Epp - Antonio Carlos Rodrigues Simões - Vistos. I - Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal
localizaram-se as últimas declarações entregues pelo executado ANTONIO CARLOS RODRIGUES SIMÕES, que se encontram
como documentos sigilosos. II Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD, constatou-se a existência de 09
veículos, constante da pesquisa anexa. Requeira o exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito,
no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: HERCULES ROTHER DE CAMARGO (OAB 51126/SP),
PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
Processo 1001534-26.2019.8.26.0315 - Monitória - Compra e Venda - Auto Posto Cancian Laranjal Paulista Ltda - Giliardi
Alexandre Idalgo - V i s t o s, Expeça-se mandado para tentativa de citação digital, tendo em vista constar dois números de
celulares em fl. 64. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 1001638-18.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º