Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2366 audiência de instrução, debates e julgamento, caso necessário. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 1001139-22.2017.8.26.0374/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Roberta Cristina Garcia Silva Marques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2703 las. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP) Processo 1500521-15.2020.8.26.0374 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Biosev Bioenergia S/A - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da exequente em relação à petição da executada de fls. 197/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2314 a tramitação processual. Ressalte-se, nesse caso, a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção e a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19. Intime(m)-se advogado(a)(s), via DJE, e o representante do Ministério Público. ADV: REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2974 parte autora o protocolo do ofício correto nos autos (Fls. 216). Prazo: 15 dias. Int. - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP) Processo 0003028-04.2012.8.26.0374 (374.01.2012.003028) - Embargos à Execução - Extinção da Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2327 Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia da Covid-19 e, conforme Comunicado CG nº 284/2020, segundo o qual as audiências poderão continuar ser realizadas por meio de videoconferência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2313 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da Enfan) 2. Ante o documento de fl. 13, concedo os benefícios da Gratuidade de Justiça ao requerente, anotando-se. 3. Cuidase de ação declaratória de inexistência de débito c.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 140 Advogada: Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Advogada: Myrla Pasquini Rossi (OAB: 54781/SP) (Procurador); 2210347-50.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2545 fé, que o mandado de fls. 628/629 não movimentou no Fluxo de Trabalho do Sistema SAJ, motivo pelo qual impossibilitou o cumprimento do mesmo. Expeço novo Mandado/Folha de Rosto, conforme segue para o cumprimento do mesmo. - ADV: ANDERSON DOS REIS SOUZA (OAB 400366/SP) Processo 1001284-15.2016.8.26.0374/03 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 507 Advogado: Luis Fernando Gazzoli Rodrigues (OAB: 132192/SP); Agravado: Francisco Xavier Alves; Agravado: Nelson Zani; Agravada: Carmem Pereira; Agravada: Lauride Vieira Pires; Agravado: Osvaldo Pires; Advogado: Darwin Guena Cabrera (OAB: 218710/SP); Agravado: Anisio de Assis Belchior; Agravado: Basílio Marion; Agravado: João Batis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2004 a esta, onde todas as testemunhas, narram, em síntese, os mesmos fatos. Defiro os pedidos de produção de prova emprestada com relação as testemunhas ouvidas no processo nº 1000807-21.2018.8.26.0374, em trâmite por este Juízo. 4. Às partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quin