TJSP 24/07/2020 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3091
2004
a esta, onde todas as testemunhas, narram, em síntese, os mesmos fatos. Defiro os pedidos de produção de prova emprestada
com relação as testemunhas ouvidas no processo nº 1000807-21.2018.8.26.0374, em trâmite por este Juízo. 4. Às partes para
apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: IVAN
APARECIDO GOMES (OAB 362212/SP), OTAVIO VOLPINI SILVA (OAB 179479/MG), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB
356348/SP), LENY CARDOSO GONÇALVES (OAB 398229/SP)
Processo 1000796-55.2019.8.26.0374 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Edilson de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Cumpra-se o embargante o item 2 do despacho de fls.
28. - ADV: ROBERTO CÉSAR ROMEIRO DA SILVA (OAB 315122/SP)
Processo 1000955-95.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliciane Marina Costa INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
ELICIANE MARINA COSTA, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora
ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor dado à causa,
ficando suspensa a cobrança por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. P. I. C. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001031-22.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Letícia Amanda da
Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o INSS dos termos da presente ação, com as advertências de praxe.
Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1001101-44.2016.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Maria Jose Campos dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 177/252: Manifestemse as partes. Após, retornem conclusos. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001140-41.2016.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em
Execução Contra a Fazenda Pública - Reginaldo Aparecido Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Diante do
constante na certidão de fls. 61, aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo, com as anotações de praxe. - ADV:
REGINALDO APARECIDO BUENO (OAB 282697/SP)
Processo 1001185-40.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - S.D. - C.H.P. - P.M.M.A. - Cobre-se resposta do ofício expedido anteriormente, cientificando-o que a ausência de resposta caracterizará o
cometimento de crime de desobediência, com expedição de ofício a Delegacia de Polícia local para a instauração do Inquérito
Policial. Oportunamente, nova vista a parte autora e ao Representante do Ministério Público. - ADV: DANIELA APARECIDA DA
SILVA (OAB 420534/SP), OTAVIO VOLPINI SILVA (OAB 179479/MG), DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP)
Processo 1001241-44.2017.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - L.F.F.O. - P.M.M.A.
- - A.F.O. - S.M.S. - Fls. 123/124: Manifeste-se a parte autora, fixando o prazo de quinze (15) dias. Após, vista ao Ministério
Público. - ADV: FLAVIA ADRIANA TALARICO (OAB 337600/SP)
Processo 1001254-09.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Paulo Roberto Fiatikoski - Manifeste-se o exequente sobre a petição de pgs. 294/306, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: OTAVIO VOLPINI SILVA (OAB 179479/MG), WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP),
DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP)
Processo 1001284-15.2016.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Antonio Carlos
da Silva - SILVANA APARECIDA CANDIDO SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cumpra-se o V.
Acórdão de fls. 154/159. Após, cumpra-se a sentença de fls. 102/104. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA
(OAB 176725/SP)
Processo 1001322-56.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Gislaine Pertegato
- IPREMO - Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo - Fls. 39: Aguarde-se, sendo que a parte interessada deverá
comunicar nestes autos sobre o resultado do requerimento administrativo. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB
118430/SP)
Processo 1001340-77.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Helena da Silva Rabelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por
HELENA DA SILVA RABELO, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora
ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor dado à causa,
ficando suspensa a cobrança por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. P. I. C. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 1001350-24.2018.8.26.0374 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Sérgio Luiz Galvani - Nos termos da certidão de fls. 148 existe a conexão entre os processos,
conforme mencionado pelo requerente às fls. 144/145, procedendo a serventia a reunião e consequente anotações junto
ao sistema SAJ/PG5. Após, aguarde-se o alinhamento com os demais processos na mesma fase processual, retornandoos a conclusão para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), FABIO
HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1001546-62.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Fátima
Parreira de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da concordância da autora (fls. 138), temse por correto o valor do débito apontado nos cálculos do INSS de fls. 134/136. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício
precatório/requisitório nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal. Ciência ao INSS para conferência dos
ofícios expedidos. P.I.C. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB
216729/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP)
Processo 1001593-65.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Silvana Aparecida
Keller de Oliveira - Osmir de Oliveira - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Fls. 71: Atenda-se, expedindo o
necessário. - ADV: DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 356348/SP), FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/
SP), FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP)
Processo 1001628-88.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Eliana Damasceno Machado
Carmanhan - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 82/113: À réplica. Fls. 116/120: Vista ao INSS. ADV: LUIS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 426386/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), DONATO
ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 1001628-93.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luis
Fernando de Paula - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da concordância do autor (fls. 157/158),
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