Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1791 providência não se afastou da razoabilidade, desta feita, REJEITA-SE A PRELIMINAR AVENTADA. No mais, Atendendo às disposições do art. 55 da Lei n. 11.343/2006, verifico que a inicial acusatória se mostra hígida, respeitando o disposto no art. 41 do CPP, estando, portanto, formalmente em ordem e substancia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 ADVOGADO : 171587/SP - Neiva Quirino Cavalcante Bin REQDO : Paulo Ferreira Magalhães VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001286-31.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : C.S.G. ADVOGADO : 169197/SP - Fabiana Cano Rodrigues Pacito REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2029 decidido no Recurso Extraordinário nº 870.947, aplicando-se integralmente a Lei Federal nº 11.960/09 para a disciplina dos juros de mora, e a afastando, também integralmente, para a regência da correção monetária, que se dará na forma do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial IPCA-E. Custas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1693 RELAÇÃO Nº 0049/2021 Processo 0000057-19.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Ana Candelária Ruiz dos Santos - Vinicio Aparecido Ferreira de Oliveira - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE o pedido e assim o faço para dar o feito como EXTINTO, com anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1714 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 0000082-66.2019.8.26.0357 (processo principal 1001093-50.2018.8.26.0357) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1972 parte falecida no histórico de partes. No mais, requisite-se a realização das perícias médica e social, devendo a primeira ser realizada de forma indireta, com resposta aos quesitos com base nos documentos médicos juntados pelo autor. Int. - ADV: GRACIANE MORAIS (OAB 256463/SP), NEIVA QUIRINO CAVALCANTE B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1728 em penhora, devendo o valor bloqueado ser transferido para conta judicial. Int. - ADV: LUIZ INFANTE (OAB 75614/SP) Processo 0000223-17.2021.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - TAUANE DA SILVA NASCIMENTO - BLUE GROUP PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO EL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1791 prisão em flagrante. Comunique-se ao IIRGD. Int. o MP. Mirandopolis, 18 de agosto de 2020. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP) Processo 1501204-09.2020.8.26.0356 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - LUCAS HENRIQUE DE CARVALHO - VISTOS. O autuado LUCAS HENRIQUE DE CARVALHO foi preso em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2017 a sentença embargada realmente possui a omissão apontada. Sendo assim, declaro a sentença, cuja fundamentação passa a conter o seguinte acréscimo: “Em relação ao percentual do adicional de insalubridade atualmente recebido pelo servidor (20%), inexiste nos autos qualquer prova a demonstrar sua inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1936 Processo 1000911-93.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Carmelita Germano da Silva - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Página 134: Anote-se. No mais, considerando o trânsito em julgado da decisão de mérito, intime a autora para requerer o cumprimento de