Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 REQDO : VALDECI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002364-89.2017.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido Pracidio da Silva Jardim ADVOGADO : 194802/SP - Leandro Henrique Nero REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 269627/SP - Flavia Regina Valença VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2717 10 - 1001814-77.2017.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Relator Raquel Grellet Pereira Bernardi - Recorrente: Fazenda Pública Municipal de Ourinhos - Recorrido: Marcos Paulo de Oliveira - Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) - Advogado: Gustavo Stevanin Migliari (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2415 Intime-se. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP), LUIZ FERNANDO DE AQUINO (OAB 266960/SP) Processo 1005768-68.2016.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.C.F. - - N.C.S.C. - Certidão de casamento averbada disponível para impressão. - ADV: FAGNER GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2593 Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2370 Processo 1001083-81.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wendel Lino Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo- Procuradoria Regional de Marília (pr-11) - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2995 comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/ SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP) Processo 0004949-80.2018.8.26.0408 (processo principal 1001687-08.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2763 - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, argumentando que a sentença de fls. 76/78 é contraditória quanto a correção monetária, em razão do julgamento do RE 870.947. Contudo, não se constata nenhuma omissão ou contradição na R. Sentença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2679 presentes autos. Intime-se. - ADV: THAIZ QUAGLIATO VESSONI DE MORAES (OAB 424162/SP), ROGÉRIO GARCIA DUARTE (OAB 170697/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 0003035-44.2019.8.26.0408 (processo principal 1000128-79.2019.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2633 Processo 1000583-15.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Aparecido da Cruz - Vistos.O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2218 Presidente do Tribunal de Justiça.Após, aguarde-se a comunicação de pagamento.Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP) Processo 1000102-52.2017.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - João Mansinho Gaspar - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante d