Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 241 Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001659-18.2016.8.26.0438; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Hélio Corbucci e outro; Advogado: Amauri Callili (OAB: 75478/SP); 4007677-96.2013.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 868 PROCESSO :1001299-82.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Julieta Piva Pereira da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Município de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001297-15.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1087 tentativa de conciliação, citando-se e intimando-se as partes com as advertências legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO OLVERA (OAB 108122/SP) Processo 1005033-41.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais - Fabio Neri Lourenção - - Christiane Pereira Ribeiro Lourenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 141 (OAB: 281673/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Universidade de São Paulo - Unidade Universitaria do Instituto de Quimica de Sao Carlos; 2032486-48.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1711 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sergio Ferreira da Cunha - Retirado de pauta. - Advogado: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 859 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Recorrida: CLAUDETE DE PAULA - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO INTERNO – EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS MONOCRATICAMENTE –– RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2248 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001297-15.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: Mauricio Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1267 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: GJD Comércio de Móveis e Decoração Ltda - Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo- Coordenador da Coordenadoria da Adm. Tribu. Cat - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Dessa forma, quanto à qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1017 conformidade com o disposto no srtigo 730 do CPC. Intimem-se. Comunique-se o Juízo de Primeiro Grau. - Magistrado(a) André Pereira de Souza - Advs: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/ SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 841 se:”APELAÇÃO CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA Preliminar de ilegitimidade passiva afastada Direito à saúde Art. 196 da Constituição Federal Responsabilidade solidária de todos os entes federativos Prescrição médica suficiente para comprovar a necessidade do medicamento em questão Possibilidade de substi