5 resultados encontrados para 1001298-44.2020.8.26.0346 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 PROCESSO :1001298-44.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.H.A.S. ADVOGADO : 387540/SP - Daniela Ferreira da Silva Soares REQDO : U.G.A.V.H.B. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001299-29.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ângela Cavalheiro Pereira Martins ADV
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1517 no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se e após intime(m)-se o (a) (s) autor (s), por carta + AR, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 8420
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1544 sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Int. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) Processo 1001278-
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1530 em tese, porquanto as condutas descritas na exordial pelo MP amoldam-se às previsões constantes da Lei de Improbidade, cabendo a verificação da sua ocorrência, em concreto. Estando preenchidos, dessa forma, os requisitos formais e materiais justificadores da ação civil pública fundada na alegação