Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001292-28.2018.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcio Antonio da Silva ADVOGADO : 309929/SP - Thiago dos Santos Carvalho REQDO : Fazenda Pública do Município de Orlândia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001293-13.2018.8.26.0404 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3127 MARTINELLI (OAB 139475/RJ), MARIA EMÍLIA VELASCO (OAB 135983/MG), JESUNIAS LEÃO RIBEIRO (OAB 109013/MG), ANA PAULA GUARENGHI (OAB 455035/SP), MIRIAM AZEVEDO HERNANDEZ PEREZ (OAB 139332/RJ), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE MORAES (OAB 134498/RJ), PRISCILA B. DA FONSECA (OAB 29208/PR), LUIS CARLOS PRANDINI (OAB 3845

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2391 RELAÇÃO Nº 0550/2020 Processo 0000970-54.2020.8.26.0404 (processo principal 1000578-68.2018.8.26.0404) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mario Antônio Olivato ME - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Exclua a Fazenda Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2574 para realização da perícia técnica na Indústria Biosev Bioenergia S/A (Antiga Cia. Açucareira Vale do Rosário), na Fazenda Invernada - Morro Agudo, com o perito Luiz Carlos Mamede da Silva. Favor intimar o(a) autor(a) e representante da reclamada, para comparecimento à perícia. - ADV: GISELA RICHA RIBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2733 DISCORDE do valor apresentado pela autarquia, deverá oferta cálculos que entende correto e requerer neste incidente a intimação do INSS, nos termos do artigo 534 do CPC. Havendo concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela autarquia, tornem os autos conclusos para homologação. Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2405 de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (acrescentado pelo Provimento CG nº 16/2016, páginas 09/10 DJE 04/04/2016), eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, devendo a parte interessada na execução do julgado proceder na forma estatuída pelos precitados dispositivos, obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3620 Processo 0001602-12.2022.8.26.0404 (processo principal 1001301-87.2018.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Oseas Batista Teixeira - Vistos. 1. Fl.141: Manifestando a parte autora concordância com os cálculos apresentados pela autarquia nas folhas 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6118 Tudo atendido, expeça-se o formal de partilha. Solicitado o formal de partilha pela parte beneficiária da gratuidade processual e atendido item 4 desta sentença (indicação das peças), expeça-se o formal de partilha. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via PORTAL, desta sentença e par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2458 artigo 1º, alínea F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/09, e correção monetária pelo IPCA-E, nos termos da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 870947. Diante da integral procedência, caberá à Autarquia o pagamento integral das despesas processuais, isenta das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2966 Processo 0001430-17.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Luana Camila da Silva Ferreira - Município de Orlândia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dr. Flávio, autos desarquivados à disposição, pelo prazo de 10 dias. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OA