TJSP 22/07/2020 - Pág. 2391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3089
2391
RELAÇÃO Nº 0550/2020
Processo 0000970-54.2020.8.26.0404 (processo principal 1000578-68.2018.8.26.0404) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mario Antônio Olivato ME - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Exclua a Fazenda Estadual do polo ativo. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do
CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo
de 30 (trinta) dias nestes autos (Código modelo 503155). Faça-se vista à Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE OLIVATO (OAB 357232/SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), EMANUEL FONSECA
LIMA (OAB 277777/SP), SANNY MÉDIK LÚCIO (OAB 378334/SP)
Processo 1000637-85.2020.8.26.0404 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Heidi Donizetti Carminato
- Comissão Permanente de Concurso Público - - Concurso Municipal de Orlândia e outros - Vistos. Em sistema Remoto de
Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 206: Manifeste-se o autor, no prazo de 5
dias. A Procuradora está habilitada nos autos (fl. 185). Sem prejuízo, intime-a para trazer as informações necessárias, no prazo
de 5 dias. Após, vista ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), CAMILA CRISTINA
LOPES (OAB 380814/SP)
Processo 1001301-87.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Oseas Batista Teixeira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Morlan S.A - Apresente a parte autora
contrarrazões ao recurso interposto pela terceira interessada ‘Morlan’ às f. 251/260, no prazo de 15 dias. - ADV: GISELE
APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP)
Processo 1001706-89.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Beatriz Cristina de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O feito se encontra sentenciado. A parte autora apresentou recurso de
apelação. F. 424/428: ciência, preclusa a produção de prova nesta instância. Certifique-se o decurso do prazo para autarquia
apelar/contrarrazoar. Após, subam-se os autos ao Eg. Tribunal (item 3 f . 416). Int. - ADV: ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA
(OAB 314524/SP), HELDER WILHAN BLASKIEVICZ (OAB 409547/SP)
Processo 1002407-21.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Edvar Hipolito - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Morlan S.A - Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 dias, em contrarrazões aos recursos interpostos. - ADV: EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP),
MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), MARIA JOSE EZEQUIEL PINHONI ALEXANDRE (OAB 110456/SP)
Processo 1002615-34.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - J.G.B. - I.N.S.S.I. Vistos. 1. Requisite-se o pagamento do perito. 2. No mais, declaro encerrada a instrução. 3. Concedo o prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentação de memoriais pelas partes (artigo 364, parágrafo 2º, do CPC). 4. Após, tornem os autos conclusos
Intime-se. - ADV: BEATRIZ QUEIROZ DELAGOSTINI (OAB 412843/SP)
Processo 1002934-70.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo de
Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca dos
cálculos apresentado pelo INSS. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA
(OAB 127831/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0552/2020
Processo 1002707-17.2016.8.26.0404 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Intelli - Indústria de Terminais Elétricos Ltda. - - Coppersteel Bimetálicos
Ltda. - Banco Intermedium S/A - Laspro Consultores Ltda - - ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTES LTDA - - Artefatos
Texteis Giaccherini Ltda - - PARANAPANEMA S.A. - - Arcelormittal Sul Fluminense S/A - - A.L.P. Transportes e Remoção de
Máquinas Ltda - - Aços Böhler - Uddeholm do Brasil Ltda. - - Antonio Luiz Batista Equipamentos - Epp - - Atina Comércio e
Retífica de Ferramentas Industriais Ltda. - - Arcelormittal Brasil S/A e outros - Nóbrega & Nóbrega Comércio de Materiais
Elétricos Ltda Me - - Advocacia Katayama - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado
Conjunto nº 249/2020). Fls. 15217/15225, 15226/15229, 15251/15259, 15260/15263 (pagamentos credores quirografários):
Ciências aos interessados. Fls. 15230/15250 e 15264/15282 (Depósitos Judiciais efetuados a credores que não informaram a
conta bancária às Recuperandas): Para o levantamento dos valores depositados judicialmente, as empresas credoras deverão
informar qual o valor que lhe pertencem, assim como o número das folhas dos autos onde consta o depósito e também em nome
de quem será expedida a guia de levantamento correspondente, com indicação do instrumento de mandato (procuração). Deverá
o credor, via patrono, preencher formulário próprio para expedição de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Se em
termos e tudo comprovado, defiro, desde já, a expedição do MLE a favor do credor, cujo depósito encontra-se nos autos.
Saliento que as empresas devem informar o número da conta bancária diretamente ao e-mail das empresas Recuperandas
criada para tal finalidade. Anote-se o nome do patrono (fl. 15287). Fls. 15289/15290 e 15328/15329: Informem as Recuperandas
acerca do pagamento, encaminhando o comprovante ao e-mail da empresa solicitante. Fls. 15291/15323 (Relatório das
Atividades da Recuperanda referentes meses de abril a maio de 2020): Ciência aos interessados. Expeça-se certidão de objeto
e pé (fl. 15330). Anoto que o MP já teve vista dos autos à fl. 15326. Aguardem-se 90 dias eventuais requerimentos, comprovação
de pagamento e a vinda dos relatórios pela Administradora Judicial. Intime-se. - ADV: CELSO NOBUO HONDA (OAB 260940/
SP), LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/SP), JOÃO BATISTA ALVES CARDOSO (OAB 283375/SP),
LEANDRO FERREIRA MAIOLI (OAB 277258/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP), ANA LAURA DAMINI
(OAB 297054/SP), FILIPE LEITE DA SILVA BOTELHO (OAB 263618/SP), HELIO DO NASCIMENTO (OAB 260752/SP), WILLIAM
CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), KEDMA FERNANDA DE MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), GILDETE SOARES DA SILVA CRICHI (OAB 98212/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA
(OAB 303253/SP), JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR (OAB 305592/SP), THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 304858/SP), DJACI
ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB 304091/SP), NATHALIA VALENTE
MATTHES DE FREITAS (OAB 297372/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), VENICIA PEREIRA
DA SILVA (OAB 300184/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP), JOSE EDUARDO TAVANTI
JUNIOR (OAB 299907/SP), MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB 299951/SP), MARIANA PRADO LISBOA (OAB 306084/
SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), WALTER ROSA DE OLIVEIRA (OAB 37332/SP), JOSE SEBASTIAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º