Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2034 do mérito.Posto isso, homologo o acordo e aditamento celebrados entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do novo Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2184 Processo 1002136-86.2018.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Scala Imóveis Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução fiscal para DECLARAR nulas as certidões de dívida ativa que fundamentam a execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1957 - Vistos. Houve o cumprimento da obrigação (NCPC, art.924, II). Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado ao Advogado, ficando cientificado de que o alvará estará disponível para impressão, independentemente de nova intimação, bastando acesso aos autos pelo sistema SAJ. Após, arquivem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2100 PIS, inscrição nº12190694800 a que tinha direito ISABEL MOLINA DA SILVA, RG.19.732.782, CPF nº065.888.938-92, falecida. Servirá a presente, assinada digitalmente, como ALVARÁ JUDICIAL, competindo à Advogada providenciar a impressão do documento diretamente pelo SAJ. Desnecessária prestação de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2059 Processo 1000656-39.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.L.P.N. - P.S.N. - Vistos. À vista do acordo noticiado a fls.23/24, que homologo, considero o cumprimento da obrigação (CPC, art.794, II), de modo a viabilizar, desde logo, a remuneração à Advogada nomeada, pelo trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2380 JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1343/2017 Processo 0003220-76.2017.8.26.0368 (processo principal 0004227-26.2005.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - I.L.P.N. - P.S.N. - Vistos.Defiro a gratuidade judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2426 Processo 1005185-57.2017.8.26.0664 - Embargos à Execução - Compensação - Divino Antonio de Paula Ribeiro - Evandro Prates Marconi - Luiz Donizeti Mendonça - Ante o exposto, acolho parcialmente a preliminar de ilegitimidade passiva arguida e, por consequência, julgo EXTINTA a execução no tocante ao em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3150 Processo 1001126-70.2019.8.26.0368 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Neusa Aparecida Carlos da Costa - - Aparecido Joaquim da Costa - Vistos. Para regularização da situação de fato, concedo aos Autores NEUSA APARECIDA CARLOS DA SILVA (RG nº25.159.099-4, CPF nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2168 gratuidade judiciária. INTIME-SE o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, contados a partir da juntada do mandado aos autos, efetue o pagamento das prestações alimentares vencidas, no valor de R$976,26 (novecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos) bem como daquelas que se vencerem n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2471 a presente, assinada digitalmente, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/ SP), FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP), JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP) Processo 1000244-11.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.F.