Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 PROCESSO :1503536-71.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Ozena da Silva Souza VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0001526-31.2018.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rogéria da Silva Borges RECLAMADO : VIA VAREJO S/A (CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2011 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Colado Salem - - Danilo Salem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução (art. 535 do Código de Processo Civil). Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1502 - A.S.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se por trinta dias eventual cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1001319-15.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1608 SOUZA MENDES a pena privativa de liberdade de 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, por ter incorrido nos arts. 217-A, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea “f”, ambos do Código Penal. Em que pese a ausência de antecedentes crinminais, não poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2122 reconhecida a inicial nulidade na intimação mas considerada também a inércia dos devedores, que efetivamente se opuseram ao processamento do cumprimento de sentença (tanto que opuseram exceção de pré-executividade, não impugnação, como, nos termos do art. 525 do CPC poderiam), apenas há de ser afasta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1728 Processo 0000399-24.2019.8.26.0338 (processo principal 1001319-15.2018.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Diego Mendes Quirino Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, determina-se seja notificada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1709 Eletrônico aguardando a assinatura digital da M.M.ª Juíza, para liberação nos autos. Era o que me cumpria certificar.”. - ADV: VALMIR APARECIDO VILAR DA SILVA (OAB 188255/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1003211-51.2021.8.26.0338 - Outros procedimentos de jurisdição volunt�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1249 Souza Franca - Vistos. Cumpra-se fls.82. Int. - ADV: JEFFERSON ALONSO FARINA JUNIOR (OAB 399591/SP), FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), IEDA MATOS PEDRO (OAB 298219/SP) Processo 1002036-90.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1668 do processo sem análise do mérito. A parte ré deverá apresentar sua contestação, sob pena de revelia, bem como informar se pretende produzir provas em audiência. Nos termos do art. 1.268 das NSCGJ, a contestação, pedido contraposto e eventuais documentos que devam ser apresentados em audiência serão o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1731 o Ofício de Desconto de Pensão expedido, com as retificações necessárias, devendo providenciar o seu encaminhamento à empregadora do requerido, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 1001513-73.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatel