Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1906 RELAÇÃO Nº 0020/2022 Processo 0000076-51.2021.8.26.0337 (processo principal 1000566-32.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão - Thalles Miguel Pereira Rosa - Diante da expressa concordância da autarquia (fls. 139), homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2094 documentos conforme solicitado as fls. 25. - ADV: ANTONIO OLIVIO ALVES (OAB 93817/SP) Processo 1000253-32.2020.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jazira Ruivo Vieira - - Benedito Gabriel Vieira - À parte requerente para recolher custas de citação postal, conforme requerido na petição de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2084 Seguro Social - INSS - Ao autor para se manifestar acerca de fls. 89/90 e requerer o que entender pertinente. - ADV: ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES (OAB 270356/SP) Processo 0001212-25.2017.8.26.0337 (processo principal 0002624-64.2012.8.26.0337) - Cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1371 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Angelo Schoenacker e outros - Fls. 649: Considerando que não houve o levantamento do depósito prévio expeça-se alvará autorizando a requerente Valeria dos Santos Patto Braitti a levantar o depósito de fls. 87. A seguir, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2133 Manifeste-se a parte interessada no prazo de 10 dias. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA NETTO (OAB 154110/SP) Processo 0001212-25.2017.8.26.0337 (processo principal 0002624-64.2012.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão - Adriana da Silva Lemos - - Everton Patricio Goes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2007 RT 718:267). No mais, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de ANDREIA FIRMINO PIRES, e, em decorrência, adju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1671 distribuição da ação o(a)s autor(a)s permaneceu(ram) silente(s), sem atender(em) a determinação. Posto isso, com fulcro nos artigos 330, inciso IV, 321, parágrafo único, e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e julgo EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2189 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0659/2022 Processo 0000262-40.2022.8.26.0337/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Feitosa Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1706 pelo CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SÃO PAULO VIAOESTE S/A em face de COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, para o fim de declarar incorporada ao patrimônio da expropriante a área de 10.226,60m2, descrita nos memoriais descritivos de fls. 47, 49 e 137 e nas plantas de fls. 57/59 e 132 mediante o pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2628 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN