TJSP 01/02/2022 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
1906
RELAÇÃO Nº 0020/2022
Processo 0000076-51.2021.8.26.0337 (processo principal 1000566-32.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão - Thalles Miguel Pereira Rosa - Diante da expressa concordância da autarquia (fls. 139), homologo, para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos de liquidação ofertados pelo advogado-exequente (fls. 132/134) em sede
de execução de sentença, tornando líquida a sucumbência no valor de R$ 7.841,67. Oportunamente, expeça-se o respectivo
requisitório . No mais, quanto a verba principal, intime-se a representante legal do menor, nos endereços indicados a fls.
130/131, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: ANDERSON CAZZERI RUSSO
(OAB 231861/SP), ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)
Processo 0000891-48.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1001208-05.2016.8.26.0337) (processo principal 100120805.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Artur Francisco
Pereira Dias - Cumpra-se o determinado as fls. 56. INt - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 0001322-82.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1001948-60.2016.8.26.0337) (processo principal 100194860.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Julia Xavier de Souza
- Diante da expressa concordância da autora (fls. 54), homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, os cálculos
de liquidação ofertados pela autarquia (fls. 13/15) em sede de execução de sentença destes autos da ação previdenciária, de
procedimento ordinário, que JULIA XAVIER DE SOUZA moveu em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS,
tornando líquida a indenização no valor de R$ 47.951,99 (quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e
nove centavos), para outubro/2021, correspondente ao principal, juros e honorários advocatícios. Oportunamente, expeça-se o
respectivo requisitório . - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0001460-83.2020.8.26.0337 (processo principal 1001225-36.2019.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Milton Leite de Almeida Filho - Intime-se o autor para apresentar incidente
de precatório. Int. - ADV: MARCELO IZIDORO DA SILVA (OAB 410889/SP)
Processo 0001765-38.2018.8.26.0337/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez - Giovani Rocha da Silva - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante do pagamento do oficio requisitório expedido julgo extinta a execução do
julgado proferido nos autos de ação de procedimento ordinário que GIOVANA ROCHA DA SILVA moveu em face de INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento do
precatório depositado as fls. 98 em prol da exequente e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: CLAUDIO
JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Processo 1000121-04.2022.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1506156-27.2017.8.26.0068 - Vara da Fazenda
Pública) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Materialize-se a presente carta precatória e proceda a entrega ao Oficial de
Justiça para cumprimento do ato deprecado. Servirá a presente de mandado. Após, devolva-se nos termos do Comunicado CG
1951/2017 com as cautelas de estilo. Int. - ADV: GORETE FERREIRA DE OLIVEIRA FELDMAN (OAB 210403/SP)
Processo 1001038-57.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Manifeste-se sobre as certidões do oficial de
justiça. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001058-48.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Fls. 198/199: Expeça-se carta precatória
conforme requerido. Int. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1001186-73.2018.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosangela
Salles Rotelli - Ciência às partes da perícia médica designada para o dia 22 de fevereiro de 2022, às 18:00 horas. Int. - ADV:
RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP)
Processo 1001320-95.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Valdete Aparecida Reimberg Rosa e outros Ciência às partes da perícia designada para o dia 07 de março de 2022, às 10:00 horas. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO
(OAB 166297/SP), ADRIANA GUZZON (OAB 191317/SP)
Processo 1001865-68.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Ricardo Alberto de Castro - Ciência às partes
de que foi designado o dia 23 de fevereiro de 2022, às 10:00 horas. Int. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP),
JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP)
Processo 1002565-15.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Sacerdote da
Silva - Diante da renúncia do perito nomeado, nomeio em substituição o Dr. Rafael Martin Benavides (email rambmed@hotmail.
com, telefone nº 15-99127.0067, 15 -3011-7578), com endereço à Rua Maria Carmem Rodrigues Saker, nº 90, sala 805, Bairro
Alto da Boa Vista (Praça do Forum) Sorocaba SP. Intime-se o da nomeação, bem como para agendar data para realização da
perícia. Proceda-se o cadastro no portal. Int. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2022
Processo 1000618-52.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Carlos da Cruz - - Maria Aparecida da
Cruz - Manifeste-se sobre as certidões do oficial de justiça. - ADV: GUSTAVO FABIANO GODINHO (OAB 310173/SP)
Processo 1000651-42.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacyr de Oliveira Marques - - Luscimagna
Chaves Oliveira Marques e outros - Manifeste-se sobre AR negativo ou recebido por terceiros. - ADV: ANA PAULA DE CÁSSIA
NETTO (OAB 154110/SP)
Processo 1000762-19.2020.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - William Saidler - Dê-se vista
ao Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste acerca da viabilidade técnica do pedido. Int. - ADV: RODRIGO
BARSALINI (OAB 222195/SP)
Processo 1001406-66.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Robert Tenorio Garcia - - Milena Teixeira Pires - Ronan Tenório Garcia - - Paula Cristina Bento - - Lucidalva Tenorio Galindo - - Renata Tenório Garcia - Aguarde-se manifestação
do autor por mais trinta dias. Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), JAQUELINE ANTONIO ALVES (OAB 417338/
SP)
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