Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2512 das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, conforme artigo 85, § 2º, CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2358 BISCOLA (OAB 202476/SP) Processo 1000129-19.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação - Caixa Econômica Federal - Manifeste-se a parte autora se possui interesse na citação dos outros executados arrolados na presente carta precatória (fls. 4), indicando seus endereços e recolhendo as diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2706 Ignez Pelloso - Vistos. 1) P. 399: Certifico que procedi ao desentranhamento do documento de p. 395, tornando-o sem efeito, por ser alheio aos autos. 2) Expeça-se ofício para o Banco Itaú S/A a fim de que deposite judicialmente nestes autos o valor total do resgate do título de capitalização nº 1560.002.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1917 Processo 1001015-18.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Cesar Soares - Gama Emprendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Serviço de Entrada de de Autos de Direito Privado 2, com nossas homenagens. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2555 Monte Alto LTDA - - Bar Ponto Ideal Ltda - - Vanderlei Basilio - Bar - Me - - Murilo Martinelli de Freitas - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Cientifique-se o Ministério Público e os réus, na pessoa dos respectivos Advogados, de que foi marcado o dia 09 de novembro de 2021, às 14:00 horas, para audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2586 dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certifica-se que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos: 1-Thauane Rubia Covielo testemunha da autora - (portadora do RG nº 542.343.095 e CPF nº 444.448.988-01, residente na rua Nelson Rossi, nº 431, Bairro Vera Cruz, Monte Alto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2948 Processo 1001025-96.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.A.S.P. - - R.A.S. - J.A.P. - Encontra-se à disposição dos Procuradores a certidão de honorários, devendo os mesmos providenciarem sua impressão e encaminhar ao setor responsável. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2078 documental, o ônus da prova não obedece à regra geral do CPC/1973 333 [CPC 373], mas ao disposto no CPC/1973 389 II [CPC 429 II], que determina que, em se tratando de contestação de assinatura, o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento’ (2º TACivSP, 10ª Câm., Ag 828694-0/0, Campinas, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2196 das parcelas deles decorrentes e liberação da respectiva margem consignável; b) condenar o requerido a restituir à parte autora, na forma simples, os valores indevidamente descontados de seu benefício previdenciário, com correção monetária pela Tabela Prática de Cálculos Judiciais do TJSP a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3688 porque o art. 204 da Resolução N. 414/2010 da ANEEL não se sobrepõe ao direito de ação, constitucionalmente previsto art. 5º, inc. XXXV (TJSP, Ap. Cível nº 1015295-79.2017.8.26.0482, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Jonize Sacchi de Oliveira, j. 04.02.2019, DJe 04.02.2019). 2. A eventual ins