305 resultados encontrados para 1001323-88.2015.8.26.0457 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1002779-77.2016.8.26.0606 1041273-21.2016.8.26.0053 1044040-32.2016.8.26.0053 1047810-33.2016.8.26.0053 1011112-75.2015.8.26.0566 1043421-05.2016.8.26.0053 1044794-71.2016.8.26.0053 1055036-89.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000760-02.2014.8.26.0014 1027158-20.2016.8.26.0562 1037592-43.2016.8.26.0053 1001309-26.2016.8.26.0407 1035329-63.2016.8.26.0562 10
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 185 Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP); Apelado: Lindolfo Alexandre dos Santos e Cia Ltda; 4000901-80.2013.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Com
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO GILBERTO DOS SANTOS ADVOGADO : 290598/SP - José Severino Carlos REQDO : JOSE VITOR ELEUTERIO VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRASSUNUNGA EM 27/10/2015 PROCESSO :0005929-79.2015.8.26.0457 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
TJSP 03/07/2020 - Pág. 1369 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1369 Social-inss - Apelado: Alicio Aparecido Teixeira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2398 seu íntimo - Reparação devida – DANO MATERIAL - Ausência de prova de prejuízo material passível de indenização, cujo ônus competia à autora, deixando inclusive de indicar, detalhadamente, o prejuízo monetário alegado - Verba indevida – Sentença reformada em parte – Recursos parcialmente providos. (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2376 expedição de certidão de contagem de tempo para aquele fim – Comprovação de que houve demora muito acima do prazo conferido pelas normas que regem a matéria – DANO MORAL – CONFIGURAÇÃO - Ofensa aos direitos da autora, alcançando seu íntimo - Reparação devida – DANO MATERIAL - Ausência de prova de prejuízo material passível de indenização, cuj
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2885 conferido pelas normas que regem a matéria – DANO MORAL – CONFIGURAÇÃO - Ofensa aos direitos da autora, alcançando seu íntimo - Reparação devida – DANO MATERIAL - Ausência de prova de prejuízo material passível de indenização, cujo ônus competia à autora, deixando inclusive de indicar, detalhadamente, o prejuízo monetário alegado - Verba indevida �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3228 competia à autora, deixando inclusive de indicar, detalhadamente, o prejuízo monetário alegado - Verba indevida – Sentença reformada em parte – Recursos parcialmente providos. (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Pirassununga - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2750 (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Pirassununga - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31/01/2018; Data de Registro: 08/02/2018) DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DAS REQUERIDAS – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL – DEMORA NA CONCESSÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2460 seu íntimo - Reparação devida – DANO MATERIAL - Ausência de prova de prejuízo material passível de indenização, cujo ônus competia à autora, deixando inclusive de indicar, detalhadamente, o prejuízo monetário alegado - Verba indevida – Sentença reformada em parte – Recursos parcialmente providos. (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (