Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elias Ferreira Diogo ADVOGADO : 322379/SP - Elias Ferreira Diogo REQDO : Wgr-construtora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001331-66.2018.8.26.0358 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : João Hilde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1824 sobre a impugnação apresentada. Paralelamente, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade. Int-se. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP) Processo 1000454-29.2018.8.26.0358 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Theop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2122 recurso extraordinário, interposto contra acórdão proferido pelo STJ ou por outros tribunais, que verse sobre a controvérsia de índole constitucional cuja repercussão geral tenha sido reconhecida pela Excelsa Corte (Precedentes do STJ: AgRg nos EREsp 863.702/RN, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2346 RELAÇÃO Nº 0191/2019 Processo 0000288-77.2019.8.26.0358 (processo principal 0000054-71.2014.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - Washington Vinicius de Souza Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em cumprimento �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2111 Despacho de fl. 65 intimei o espólio de Flamínio Flávios Dalul, representado pelo inventariante Flamínio Flávios Dalul Filho, do auto de penhora de fl.42, imóvel matrícula nº 26.237, CRI Mirassol, por meio de seu advogado constituído nos autos à fl. 55. Nada Mais. - ADV: JOSE THEOPHILO FLEURY NETT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2228 julgamento do referido recurso. Importa ressaltar, que o Tema Repetitivo foi cadastrado sob nº 987 e a discussão versa sobre a seguinte questão jurídica: “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”. Intimem-se e anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2081 0533830-51.2010.8.26.0000 e 0533093-48.2010.8.26.0000 (Rel. Des. Erbetta Filho), adotado após a edição da Súmula 399 do STJ. Dessa forma, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada, para manter a excipiente no polo passivo da ação, devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2228 julgamento do referido recurso. Importa ressaltar, que o Tema Repetitivo foi cadastrado sob nº 987 e a discussão versa sobre a seguinte questão jurídica: “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”. Intimem-se e anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2016 Processo 3003913-78.2013.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jaci - Elvio Caneira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1870 para condená-la a pagar as diferenças vencidas até que haja a implantação nos termos definidos, com os devidos reflexos, observada a prescrição quinquenal, com juros de mora de 0,5% da citação e correção monetária pelo IPCA-E do ajuizamento conforme tema 810/STF. Sem sucumbência na espécie, em