Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1836 (OAB 308885/SP) Processo 1011247-62.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Inimo Participações Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.Ante o recurso de fls. 180/199, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no legal. A apelação terá efeito suspensivo, conforme d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1407 Encaminhe-se-o com aviso de recebimento.Int.Mauá, 11 de maio de 2016. - ADV: SANTINO OLIVA (OAB 211875/SP) Processo 1001322-42.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Soares de Melo Veiculos - Me - Vistos.Fls. 26: Indefiro, cumpra o advogado o disposto pelo art. 112 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1523 os autos sem decisão por haver cessado minha designação, conforme publicação DJE de 07/05/2021, pg. 38. Regularizados, tornem os autos ao D. Juiz designado. Intime-se. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), GUSTAVO DA SILVA BOZA (OAB 393287/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1696 Processo 0010805-45.2017.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edynaldo Alves dos Santos Junior - Vistos. Fls. 12: Anote-se. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1949 instrumento. Mantenho a r.decisão anteriormente proferida. Não se há falar em aplicação de multa desde 01.07.2018, como pretende a autora. Não houve imposição de multa pelo v.acórdão para a hipótese de descumprimento da obrigação. A penalidade não foi imposta no v.acórdão que concedeu a tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1591 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Dellangelo - V I S T O S. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA ajuizada por Felipe Dellangelo em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. O exequente apresentou cálculo de liquidação a fls. 54/65, tendo o executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1642 Processo 1001331-67.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ADRIANE FERNANDES MAPA - Resposta ao ofício de fls. 67 juntada aos autos a fls. 73/78. Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: JOYCE LENI TRINDADE DE SOUSA (OAB 358165/SP) Processo 1001495-32.2016.8.26.0348 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1896 RELAÇÃO Nº 0689/2019 Processo 1001331-67.2016.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ADRIANE FERNANDES MAPA - ATO ORDINATÓRIO: Ante o retorno do aviso de recebimento que acompanhou o ofício endereçado à “Delegacia da Receita Federal” com a informação mudou-se (fls.52 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1787 prejuízo, junte o Cartório ofício protocolizado, digitalizando-o, contendo os quesitos genéricos formulados pelo INSS, a serem respondidos pelo perito judicial.Deverá a autarquia, em dez (10) dias, atendendo ao disposto no artigo 8º, parágrafo 2º, da Lei nº 8.620/93, antecipar os honorários periciais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1750 se de matéria de interesse social relevante, nos termos do art. 178, I, do Código de Processo Civil, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP) Processo 1000491-47.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juliana Zaratine Siqueira Castaldo