Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 914 do prazo decadencial.Para tanto, oficie-se ao MP da Comarca para que informe aos autos a razão de tal recomendação feita junto a parte ré, fornecendo cópias de documentos necessários, visando avaliar o inicio do prazo decadencial, que no caso de fraude, tem como termo a quo a data da descoberta da referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2147 836 ou 351 do CPC). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Processo 1001110-46.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A CERTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 828 Administrador no implemento de suas políticas públicas. Neste contexto, in casu, não se pode alegar em benefício do requerido o princípio da “reserva do possível”, porquanto notório que o Município de Jaguariuna possui recursos suficientes para atender os munícipes que estão em idade para freqüe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 858 fls. 50/51. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001093-10.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.a. - Vistos. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito no endereço indicado às fls. 171. No mais, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 826 prazo de 05 dias. - ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB 205703/ SP), FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES (OAB 251024/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/ SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), KELLY CRISTINA CAMILOTTI CAVALHEIRO (OAB 157339/SP), LUIZ EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1055 pena-base em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão e 12 (dez) dias-multa, fixados no mínimo. Na segunda fase da dosimetria, ausentes atenuantes, mas presente a agravante da reincidência (art. 61, inciso I, do CP), uma vez que foi condenado definitivamente no processo nº 0003961-17.2012.8.26.0296, tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1124 manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP) Processo 1001051-53.2019.8.26.0296 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - M.A. Projetos e Montagens Eireli - ME - - Aryane Vieira Robles Kubo - Vistos. Tendo em vista a não oposição manifestad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 726 pois a ré impugnou o que a parte autora narrou, sua perícia unilateral e desejava fazer contraprova para demonstrar seu direito. Não há, no caso, como simplesmente resolver o dilema em favor do consumidor seguradora, pois como dito, não se trata do consumidor propriamente dito, mas sim consumidor sub-rogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 878 acordadas em 24 vezes, deixando de realizar o pagamento das demais, a partir de 10/09/2018, fato este que será objeto de ajuizamento de ação própria. Alegou, ainda, que além de não quitar os valores combinados, na cláusula 14 do referido instrumento particular, existiu previsão de que os requeridos se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 850 394105/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1000655-47.2017.8.26.0296 - Monitória - Cheque - M.a Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli-epp - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao pr