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1001342-19.2020.8.26.0296

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TJSP 29/07/2020 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 824 DESPROVIDO.(TJSP; Remessa Necessária Cível 1003652-33.2019.8.26.0619; Relator (a):Isabel Cogan; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Taquaritinga -1ª Vara; Data do Julgamento: 24/07/2020; Data de Registro: 24/07/2020) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, apenas para conf

TJSP 11/10/2022 - Pág. 1500 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1500 em creche - M.D.C. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Aguarde-se provocação da parte interessada em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000154-37.2022.8.26.0296 (processo principal 1001614-47.

TJSP 08/07/2022 - Pág. 2910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2910 em creche - M.D.C. - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Ante a concordância da Municipalidade, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 01/02, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o exequente para que providencie a geração de ofício requisitório eletrônico p

TJSP 15/02/2022 - Pág. 1074 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1074 Vaga em creche - F.B.S.N. - Vistos. Intime-se o exequente para que esclareça a divergência do nome da parte do presente cumprimento de sentença em relação à parte dos autos principais, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 0000179-50.2022.8.26.02

TJSP 19/11/2020 - Pág. 935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 935 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Efetuado o depósito, dou por satisfeita a obrigação de pagar relativa ao ofício requisitório. Expeça-se mandado de levantamento dos valores em favor do exequente, mediante prévia apresentação do formulário MLE competente. Após, comunique-se à DEPRE a

TJSP 26/03/2021 - Pág. 934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 934 - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s) apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, no prazo legal. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000440-32.2021.8.26.0296

TJSP 22/10/2020 - Pág. 856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 856 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas, ante a natureza da ação. Tendo em vista o provimento dado aos recursos interpostos nos processos 1000359-54.2019.8.26.0296, 1003122

TJSP 08/02/2021 - Pág. 1079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1079 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2021 Processo 0000923-16.2020.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Karina Mantovani Penteado Marquez - FAZE

TJSP 01/06/2022 - Pág. 1418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1418 Processo 0000181-20.2022.8.26.0296 (processo principal 1001342-19.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - M.D.C. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução,

TJSP 02/06/2020 - Pág. 943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 943 Vistos. Intime-se a requerente para que se manifeste sobre o ofício de fls. 29, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000774-03.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.M.S. - P.M.J. Vistos. Intime-se o autor para que se manife

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