5 resultados encontrados para 1001343-97.2020.8.26.0362 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2032 ADVOGADO : 286079/SP - Daniel Verdolini do Lago REQDO : P.M.M.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001342-15.2020.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Unni Casa - Incorporadora, Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO : 155354/SP - Airton Picolomini Restani REQDO : Diego Cele
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1703 Processo 1010333-48.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pelo exposto e tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no art.487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o vencido ao pagamento
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2056 sentença, sob pena de multa a ser fixada oportunamente. Nesse sentido, esclareça a requerida a divergência existente entre o holerite juntado pela parte e a publicação de sua aposentadoria, ocasião em que a autora teria se aposentado como Escrivã 1ª Classe. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERNANDES
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1630 requerente enquadra-se na categoria de Microempresa, conforme razão social da mesma, e, como tal, deve prestar contas aos órgãos públicos fiscais, recolhendo os tributos legais. Não obstante, a exigência prevista no enunciado visa apenas garantir que as microempresas e empresas de pequeno porte que acess