Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 PROCESSO :1001341-34.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alice Aparecida da Silva ADVOGADO : 345062/SP - Luiz Fernando Aparecido Gimenes REQDO : Banco Mercantil do Brasil S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001342-19.2021.8.26.0414 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3390 trânsito em julgado, que se inicia a partir da publicação desta decisão. Int. - ADV: OSNEI SOARES DA SILVA (OAB 421752/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1001070-25.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3957 ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 1000422-11.2022.8.26.041

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2806 RELAÇÃO Nº 0405/2021 Processo 0001056-58.2021.8.26.0414 (processo principal 1001599-78.2020.8.26.0414) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria Madalena Bomfim Orlande - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação noticiada nos autos principais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1424 Faria - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo o recurso interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intime-se a parte recorrida a apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2948 de segunda via. Ademais, se não tem as faturas, é de se indagar como o consumidor soube se houve aumento de preço e a partir de quando eventualmente aconteceu.” Por fim, desnecessária a designação de audiência de conciliação, pois a praxe demonstra que os causídicos constituídos por empresas sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2979 SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP) Processo 1000863-26.2021.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Regiano Rogério Portera Banco Cetelem S.A. - Vistos. Intimem-se as partes sobre a baixa destes autos. Enquanto perdurar a situação de insuficiência de recursos da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3207 Telefonica Brasil S.A. - Dispositivo Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por Clariana Gomes Vendrame em face da TELEFÔNICA BRASIL S/A. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2998 do débito, dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1286 quando tratar-se de processo eletrônico. Decorrido no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017). Int - ADV: NATALIA GARCIA ZANARDI (OAB 308704/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3325 por Natal Nunes Romano em face de São Paulo Previdência - SPPREV para reconhecer o direito da parte autora de continuar contribuindo no percentual praticado antes da vigência da Lei Federal nº 13.954/19 (11% sobre o que exceder o teto do INSS, conforme a Lei Complementar Estadual nº 1.013/2007), até que so