Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 134 POLYANA DONATO FIGUEIREDO (OAB 188135/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 1000156-84.2015.8.26.0247/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanildo Dias Brandão - Silvia Feijó Ferreira - Vistos.Tendo em vista a satisfação da obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 ADVOGADO : 196531/SP - Paulo Cesar Coelho REQDO : Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002219-31.2017.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hideki Ogassawara REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 120 RELAÇÃO Nº 0332/2018 Processo 0000626-30.2018.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Recebo o recurso inominado, com efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 126 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Edna Santana Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHABELA - Vistos. Redistribua-se ao juizado Especial da Fazenda Pública. Int. Ilhabela, - ADV: ALEX MAIA CORDEIRO (OAB 373509/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 173699/RJ), EZEQUIEL FERNANDO ROSA DA SILVA (OAB 359141/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 87 Processo 1001266-50.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia da Silva Muniz Chaves - FICA A ADVOGADA DA AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA DA EXPEDIÇÃO DO OFICIO REQUERIDO NA INICIAL, BEM COMO PARA COMPROVAR SEU PROTOCOLO JUNTO À REQUERIDA, NO PRAZO LEGAL. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 126 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 126 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de no mínimo 10 UFESPs, sendo a) 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs mais; b) o valor de 4% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs ou caso a sentença seja condenatória, o valor a ser recolhido deve c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 191 Processo 1000837-83.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato M.S.E.R. - B.S. - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, informe a parte autora o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Int.Ilhabela, - ADV: JOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 117 puder mais recorrer), sob pena de pagamento da multa de 10% (dez por cento) do art. 475-J do Código de Processo Civil e penhora on-line”. Ainda, nos embargos, havidos entre as mesmas partes, houve decisão com o seguinte dispositivo: “Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos, e determino ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 191 Processo 1000837-83.2017.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato M.S.E.R. - B.S. - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, informe a parte autora o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de cinco dias.Após, conclusos.Int.Ilhabela, - ADV: JOR