Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 87 no artigo 485, inciso V do Código de Processo Civil de 2015.2. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal.P.R.I. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 348369/SP) Processo 1000727-84.2017.8.26.0247 - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3590 PROCESSO PROSSEGUIRÁ quanto à empresa correquerida, aguardando-se, por ora, o prazo de 05 dias requestado pela parte exequente (fls. 224). PRIC. Caçapava, 18 de janeiro de 2022. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 112 jus.br). Desta forma, encaminho os autos ao Cartório para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP) Processo 1001349-03.2016.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.F.A.F. - E.D.A.A.G. - Fica o(a) advogado(a) nomeado(a) pelo convênio PGE/OAB,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 219 Processo 1000352-10.2022.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.M.S. e outro - E.P.S.E. - Fica o patrono das partes intimados do trânsito em julgado, expedição de certidão de honorários, bem como que os autos seguirão para o arquivo em 10 (dez) dias. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 114 às 10h, devolvendo-os no mesmo local, no mesmo dia, às 18h. Em consequência, confirmo a decisão de fls. 40/41, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes reciprocamente, condeno as partes no pagamento das custas e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1761 jurídicas das partes deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, presumindo-se estudada até o esgotamento, e o seu desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado, desconsiderando-se, ainda, as insubsistentes ou ultrapassadas pela jurisprudência. É dever de todos racionalizar as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 126 Processo 1001349-03.2016.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.F.A. - E.D.A. - Vistos.Trata-se de ação pedido incidental de tutela provisória de urgência (fls. 126/130 e 143/144).Os requisitos da tutela de urgência estão previstos no artigo 300 do CPC: probabilidade do direito, perigo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 108 restou homologado a desistência em relação ao requerido Valdomiro Oliveira Duarte, não havendo, deste modo, necessidade da citação. 3. Portanto, conheço do recurso e no mérito acolho os embargos de declaração. 4. Considerando que por premissa equivocada restou citado o réu (fls. 188/189), publique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3326 Processo 1004581-48.2019.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.G.S.S. - G.C.S.S. - Termo de guarda expedido, devendo a guardiã comparecer em Cartório no prazo de cinco dias para prestar compromisso. - ADV: ISA DANIELE MARIANO DE SOUZA SÁ (OAB 423525/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 151 são legítimas. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. 3. São questões de fato controvertidas: a possibilidade financeira do requerido. 4. Para solução da controvérsia, defiro a expedição de mandado de constatação no imóvel do requerido (cha