TJSP 06/07/2022 - Pág. 112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
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jus.br). Desta forma, encaminho os autos ao Cartório para as devidas providências e intimações. Nada Mais. - ADV: DEBORAH
ANN DITT SMITH (OAB 379632/SP)
Processo 1001349-03.2016.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.F.A.F. - E.D.A.A.G. - Fica o(a) advogado(a)
nomeado(a) pelo convênio PGE/OAB, Dr(a) Vanessa Marques Garcia, OAB: 191.092SP, conforme Oficio de fls. 355, intimada
a se manifestar no feito em 05 dias - ADV: VANESSA MARQUES GARCIA (OAB 191092/SP), FERNANDA ROBERTA CAMPOS
DOS REIS (OAB 354531/SP), ELOANA FERREIRA DOS SANTOS SOUSA (OAB 379899/SP)
Processo 1016924-34.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.V. - W.S.A. - : Fica a parte requerente
intimada a recolher as devidas custas do Oficial de Justiça no valor de R$ 95,91 (noventa e cinco reais e noventa e um centavos)
tendo em vista que com a urgência do caso o mandado foi expedido com custas a recolher e o não recolhimento das custas
poderá ocasionar a inscrição na dívida ativa. Prazo de 5 dias. - ADV: ELAINE EMILIA BRANDÃO RODRIGUES (OAB 292738/
SP), TÁBATA CAMILA DO NASCIMENTO (OAB 314443/SP), JÉSSICA BRANDÃO ROMEU (OAB 408859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0449/2022
Processo 1000684-74.2022.8.26.0247 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J., registrado civilmente como J.A.S.S.J. W., registrado civilmente como W.J.S. - Fls. 13: Manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo de 30
(trinta) dias para tal finalidade. Decorrido o prazo sem manifestação, se inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos
termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 327931/SP)
Processo 1001776-24.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Y.S.F.A.G. - L.A.P.F.L.G. - “Manifeste-se
a parte autora em réplica.” - ADV: WALDEMAR GONÇALVES MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP), DAYHAME DEMÉTRIO DE
OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 370897/SP), SILVIO ADRIANO CANABARRA (OAB 388227/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2022
Processo 1000196-22.2022.8.26.0247 - Separação Contenciosa - Dissolução - L.F.A.L.Y. - Ciência às partes do
encaminhamento da documentação ao Cartório de Registro Civil de Ilhabela, além da expedição de certidão de honorários. Os
autos seguirão para o arquivo em 10 dias. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP)
Processo 1001066-67.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - F.P.V. - - V.L.P.C.M.V. - “fica
o requerente intimado a recolher as custas para a disponibilização de Edital no DOE, nos termos do Prov. 1668/2009 do CSM
e Comunicado TJ 62/2009, que deverá ser prévio, comprovando-se nos autos, por meio de Guia de Recolhimento F.E.D.T.J.,
Código 435-9, no valor de R$ 0,21 por caracteres, somando 5021 caracteres (com espaços), totalizando R$ 1054,41 “. - ADV:
MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB 217655/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2022
Processo 1000436-45.2021.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Rogerio Verrone (rogerioverrone@
hotmail.com) - Maria da Graça Moura ([email protected]) - - G BRITO INVESTIMENTO E INOVAÇÃO EIRELI EPP,
- Vistos. 1. Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma adequada e
fundamentada, a respectiva pertinência e adequação, bem como sobre quais os pontos controvertidos irão incidir. Ressalte-se
que requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação serão tidos como inexistentes, passando-se ao julgamento do
feito no estado em que se encontrar, sem que se possa alegar nulidade da sentença (Apelação Cível n. 8.843-4 Barra Bonita
7ª Câmara de Direito Privado Relator: Leite Cintra 26.11.97 V.U. JTJ 134/159). Saliento, apenas, que apesar de corretamente
requeridas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento antecipado da lide. 2. Decorrido o prazo acima
previsto, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV:
ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB 202480/SP), LARA AMORIM SILVA CARRARO (OAB 326509/SP), REGINALDO DE JESUS
PINTO (OAB 131776/SP)
Processo 1001008-98.2021.8.26.0247 (apensado ao processo 1000319-64.2015.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Levantamento de Valor - Vitor Honorio da Silva - Manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias acerca da petição de fls. 48 em
termos de prosseguimento. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP)
Processo 1500562-09.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - ROMULO FORTUNATO - - EDSON FORTUNATO - - AUGUSTO ARNALDO MASSARI - Vistos. 1. Cumprase o despacho de fls.615, intimando-se o defensor Dr. David C. Argento - OAB/SP325.335, representante do corréu Rômulo
Fortunato, para que apresente as razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de nomeação de novo defensor pela
Defensoria e aplicação da multa prevista no artigo 265 do CPP. 2. Após, abra-se vista ao Ministério Público para oferecer
contrarrazões, no prazo citado. 3. Em seguida, remetam-se os autos ao E. TJSP com as nossas homenagens de estilo. Int. ADV: THIAGO SOUZA SANTOS (OAB 227376/SP), JOAO GILBERTO ZUCCHINI (OAB 57987/SP), DAVID COSTA ARGENTO
(OAB 325335/SP)
Processo 1501260-10.2022.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.F.R. - recebe - ADV: SERGIO LUIZ
RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 301197/SP)
Processo 3000298-25.2013.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Condomínio Sobreomar Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela - Vistos, Diante da certidão de trânsito de fls. 865, cumpra-se o V. Acórdão.
Assim, manifeste-se a parte vencedora em prosseguimento. Observo que a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir
em incidente próprio pela via digital. Eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser protocolado por dependência
em via digital, cumprindo à parte credora a juntada das peças essências, devidamente nominadas/recateogorizadas, memória
de cálculo detalhada e atualizada do débito, sentença, acórdão, trânsito em julgado e das procurações/substabelecimentos
outorgados aos advogados(as) das partes, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (protocolo CPA nº 2015/55553SPI), sob pena de rejeição. Nos termos do art. 917 e 1285 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do
Comunicado CG nº 1789/2017, providencie o exequente, caso assim entenda de direito. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º