Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 170 Processo 0000886-93.2007.8.26.0247 (247.01.2007.000886) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Associação Cultural e Educacional de Ilhabela Acei - Manifeste-se as partes acerca do despacho de fls. 203/204, no prazo de 15 dias. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA NONATO DO VALE (OAB 244

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 384 Processo 0001083-96.2017.8.26.0247 (processo principal 1000074-19.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marcos Dedine Ricciardi - 1. Ciente quanto ao encaminhamento da penhora no rosto dos autos. 2. No mais, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 384 Processo 0001083-96.2017.8.26.0247 (processo principal 1000074-19.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Marcos Dedine Ricciardi - 1. Ciente quanto ao encaminhamento da penhora no rosto dos autos. 2. No mais, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito. Fixo prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 111 devidas, intime-se a parte autora para o realizar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC)2.1. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 273 EXECUÇÃO FISCAL. OCORRÊNCIA. IPTU. ENTREGA DO CARNÊ. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO.POSSIBILIDADE. SÚMULA 409/STJ. 1. Nos termos do art. 174, parágrafo único I, do CTN, a prescrição para cobrança dos créditos tributários é contada a partir da data de sua constituição defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 111 requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB G/RU) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ATANIL FRANCO NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0351/2019 Processo 1003049-52.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 112 rede de atendimento de deverá continuar o acompanhamento e apresentar relatórios até a próxima audiência. Caso as crianças se encontrem em situação de risco, o fato deverá ser reportado ao Juízo e ao Ministério Público ese o caso, deverá ocorrer o acolhimento emergencial; 4) Será realizado, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 114 Processo 1001299-74.2016.8.26.0247 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ana Luiza Gomes Rezende - Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Finanças do Município de Ilhabela - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 154 anteriormente.Realizo, de ofício, o bloqueio do restante da multa anteriormente fixada.Com as providências aqui tomadas, tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP) Processo 1001237-34.2016.8.26.0247 - Despejo por Falta de Pagamento Cumula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 110 para satisfazer a obrigação de fazer consistente em apresentar os documentos especificados nos autos de nº 1000093857.2016.8.26.0247 no prazo de 15 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, primeiramente até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo de nova avaliação ap�