Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 843 endereços do réu em todos os sistemas disponíveis. Intime-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP) Processo 1001271-91.2022.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.A.R.S. - Vistos. Fls.46: Defiro o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 724 Público. - ADV: LUIS FERNANDO FREDIANI ROMAN (OAB 399197/SP) Processo 1000802-79.2021.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.R. - - J.G.F.R. - I.F.B. - J.B.R. Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada. Ainda, digam as partes sobre as provas que pretendem produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1079 posição de superioridade em relação à parte contrária, violando o disposto no artigo 139, inciso I, do novo Código de Processo Civil. Posto isso, fica indeferido o pedido de justiça gratuita formulado na inicial, devendo a parte autora comprovar, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas iniciais, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 763 Processo 1000619-45.2020.8.26.0281 (apensado ao processo 1001332-20.2020.8.26.0281) - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.P.J. - L.P. - - C.A.B.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 147: Vista ao requerente. - ADV: FLAVIO LUIS UBINHA (OAB 127833/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 915 férias, terço constitucional, décimo terceiro salário e horas extras, que estão compreendidas na totalidade da remuneração percebida pelo réu. Não haverá incidência, porém, sobre FGTS e verbas rescisórias (exceto se decorrente de alguma das verbas supramencionadas), em vista de sua natureza inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 925 ser observado o disposto no artigo 523, e seguintes do Código de Processo Civil. II) Intime-se o executado, via correio, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a sentença/acórdão, efetuando o pagamento da quantia a que foi condenado, no valor de R$ 1.527,09, conforme cálculo aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 704 Processo 1001364-25.2020.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - O A Tozo Hotel Me - Rafael Aparecido da Silva Me - Nota de Cartório: Fls: 92 :Vista ao exequente. - ADV: PAULO HENRIQUE VOMERO DOS REIS (OAB 350528/ SP) Processo 1001577-31.2020.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 472 instadas a esclarecer o efetivo interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSCC, oportunidade em que deverão informar os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores, de forma a viabilizar o envio de convite para a realiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 816 e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1000869-78.2020.8.26.0281 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.G.S. - - L.G.S. - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 444 plano de saúde. (REsp nº 1.378.707/RJ, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe de 15/06/2015; AgRg no AREsp 835.018/DF, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 02/02/2017, publicado no DJe em 16/02/2017). No mais, pelo envolvimento do direito à saúde, possível sofra o a