8 resultados encontrados para 1001366-77.2017.8.26.0320 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1300 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2017 Processo 0005005-23.2017.8.26.0320 (processo principal 1005763-87.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Anulação - SE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1925 SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP) Processo 1000020-86.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Sucumbência Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda. - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 247, inc. III, do CPC, intime-se o Peticionário para proceder ao
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1925 SOARES NOGUEIRA (OAB 321584/SP) Processo 1000020-86.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública - Sucumbência Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda. - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 247, inc. III, do CPC, intime-se o Peticionário para proceder ao
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3149 M.L. e outro - Vistos. Com relação à matéria de ilegitimidade passiva alegada na contestação oferecida pela “Fazenda Pública do Município de Limeira” (fls. 53/73), esta deve ser acolhida, uma vez que a parte autora é funcionária do Centro de Promoção Social de Limeira - CEPROSOM, e não da Mu
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1364 Processo 1000491-44.2016.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Iracemápolis - Silvia Helena Camargo - Recolha o autor o valor da diligência do oficial de justiça. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), PAULO CEZAR PELISSARI (OAB 309175/SP) Processo 10006
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1322 Processo 0021208-94.2016.8.26.0320 (processo principal 0016078-65.2012.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Claudinei Antonio Fortunato - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Vista às partes da manifestação e requerimento do Sr. Perito às pgs.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1201 Fazenda do Estado de São Paulo. Observe-se que a decisão de fls. 268/269 dos autos 0020357-21.2017 fixou multa para que o DETRAN anulasse os autos de infração e excluísse os dados do exequente do cadastro referente ao veículo Volkswagen, Golf, 2011, placa GVO1669, mas em nenhum momento determinou-se ao