9 resultados encontrados para 1001369-74.2019.8.26.0445 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2920 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0099/2019 Processo 1000137-30.2019.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - E.C.F. - - J.B.S. - F.P.E.S.P. e outro - Manifestem-se os autores, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestaç�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2493 executado, além da multa cominatória de 10% (dez por cento) também sobre o valor executado. Sem prejuízo, expeça-se em favor do credor o mandado de levantamento da quantia incontroversa. 2.2. Havendo concordância expressa ou presumida, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor e tornem os autos
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 2582 a ré se abstenha de efetuar descontos de prestações relacionadas ao mútuo, objeto desta demanda. 6.1. O não cumprimento desta decisão importará em multa diária de R$100,00 (CPC, 301). 6.2. Para a eficácia desta decisão, deverá o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, depositar em Juízo o valor credita
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3119 provimento CSM 1864/2011 e disciplinada no inciso XI do parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, cujo valor foi atualizado, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017, publicado no DJE em 15/12/2017 (R$15,00 por CPF/CNPJ e por sistema a serem consultados). B) cálculo atualizado da dívi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5611 do Ministério Público nos embargos à execução apensados a estes, estendendo-se a eles a decisão aqui proferida. 2. Indefiro o pedido de suspensão dos embargos à execução neste feito e nos embargos nº 1000563-73.2018.8.26.0445, pois a oferta de bens não é suficientemente necessária para a garan
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4600 sentido: “Agravo de instrumento. Locação de móvel. Ação de cobrança em fase de cumprimento de sentença. Decisão que defere penhora de créditos repassados em favor da executada. Insurgência. Contraminuta. Preliminar de irregularidade da representação processual da agravante, tendo em vista que
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5611 do Ministério Público nos embargos à execução apensados a estes, estendendo-se a eles a decisão aqui proferida. 2. Indefiro o pedido de suspensão dos embargos à execução neste feito e nos embargos nº 1000563-73.2018.8.26.0445, pois a oferta de bens não é suficientemente necessária para a garan
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3096 Os fatos foram narrados de forma clara, acompanhando a exordial os documentos entendidos como essenciais ao deslinde da demanda. Isso permitiu o exercício regular do contraditório e da ampla defesa, de forma que os réus puderam corretamente formalizar sua peça defensiva, o que fizeram com desenvoltura incl