Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 REQDA : L.L.L.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001378-77.2021.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Carlos Alberto dos Santos Mattos ADVOGADO : 339487/SP - Mayara Toppan dos Santos Mattos IMPTDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001380-47.2021.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1997 - Recorrido: Mario Furlaneto Neto - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Rocha - Negaram provimento ao recurso, por V. U. DELEGADO DE POLÍCIA. PRETENSÃO QUANTO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE - GAT. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1020/07. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE A COMPROVAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1863 CG nº. 1789/2017. Intime-se a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: LETICIA VIEIRA MATTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2150 deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1908 o mesmo é proprietário de um carro considerado de luxo, situação esta incompatível com a ideia de miserabilidade prevista na Lei n° 1060/50. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2000 Vigilância Sanitária e Epidemiológica - Weslley Perez Ralessio - Vistos. Tendo em vista os valores penhorados nas fls. 56/57 e 87/88, a petição do exequente de fls. 94/95 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por PREFEITURA MUNICIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1472 Processo 0009747-14.2020.8.26.0344 (processo principal 1011933-27.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Amado Junior - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Paulo Roberto Amado Junior em face de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1928 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2022 Processo 0001424-49.2022.8.26.0344 (processo principal 1000003-07.2020.8.26.0593) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Leonardo de Oliveira Freitas - Vistos. Diante da petição e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1713 de Trânsito de São Paulo. Condeno o autor a pagar as custas e despesas processuais, guardados os limites da Lei nº 1.060/50. Não há verba honorária, visto que não houve citação do requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. P. I. ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Process