Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 REQTE : Carla Aparecida Blanco ADVOGADO : 363824/SP - Sabrina Rodrigues do Nascimento Nunes INVTARDO : Laerte Salles Blanco VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001376-61.2022.8.26.0445 CLASSE : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo REQDO : Nobrecel S/A Celulose e Papel ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4567 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP) - Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/ SP) - Josias da Conceicao (OAB: 348435/SP) Nº 1000347

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3930 parte autora, valendo-se das informações prestadas às fls. 107. Após, tratando-se de parte sem assistência de profissional, atualize-se o valor do débito, voltando conclusos em seguida. Int. - ADV: NELSON NAKAMURA JUNIOR (OAB 363027/SP) Processo 1000172-16.2021.8.26.0445 - Crimes de Calúnia, Injúria e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3392 Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Maria Aparecida Olivetti Azeredo Santos - Recorrido: Mariza de Lima Magalhães Recorrido: Miriam de Brito - Recorrida: Raquel Caetano Dias - Recorrido: Mario Cesar da Rosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3287 Mattos Wagner - Vistos. Fls. 97: Ciente. Considerando que este processo já está sentenciado e que o arquivamento não obsta o prosseguimento do eventual incidente de cumprimento de sentença a ser instaurado, inclusive quanto à obrigação de fazer (apostilamento), arquivem-se os autos com as cautelas de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3358 252 do Regimento Interno deste Tribunal”. (TJSP; Apelação Cível 9165105-32.2007.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -5ª V.CÍVEL; Data do Julgamento: 14/09/2010; Data de Registro: 17/09/2010). Ante o exposto, com fundamento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4880 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Processo 1001306-44.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Teixeira de Sou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3456 parte autora os valores descontados em excesso. Os valores serão atualizados monetariamente pela tabela prática do e. TJSP (débitos da Fazenda Pública) desde a data dos descontos indevidos; com o trânsito em julgado, a correção monetária e os juros de mora deverão ser calculados pela taxa SELIC; recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3595 456611/SP) Processo 1000970-40.2022.8.26.0445 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Thaynara Mendonça Fontoura Silva - Alexsandro da Silva - Vistos. Cite-se o réu e/ou intimem-se as partes para participarem da audiência conciliatória designada pelo CEJUSC, a ser realizada no dia 04/08/2022, às 13:00h, enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3323 nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor. O artigo em comento se baseia na teoria do risco do negócio. Pela teoria do risco do empreendimento, todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no campo do fornecimento de bens e serviços tem o dever de responder pelos fatos e vícios resul