Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2516 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 15/05/2019 PROCESSO :1001401-19.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida da Silva Falsoni ADVOGADO : 262984/SP - Diego Ricardo Teixeira Caetano REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2256 Nessa toada, somente após a garantia da execução é que se autoriza a oposição dos embargos. Trata-se de pressuposto necessário ao processamento do Embargos à Execução Fiscal e de acordo com a jurisprudência do STJ, a garantia do pleito executivo fiscal é condição de procedibilidade, nos exatos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2371 - - A.V.A.S. - B.F.L.S. - Tendo em vista o disposto no artigo 1289 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o incidente de Cumprimento de Sentença deve ser distribuído na forma de petição intermediária. Portanto, encaminhese os presentes autos ao Cartório Distribuidor para can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2371 - - A.V.A.S. - B.F.L.S. - Tendo em vista o disposto no artigo 1289 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o incidente de Cumprimento de Sentença deve ser distribuído na forma de petição intermediária. Portanto, encaminhese os presentes autos ao Cartório Distribuidor para can

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2310 Processo 0003343-06.2019.8.26.0368 (processo principal 1001493-94.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Rosilene Aurora Marcon Brunhara - Manifeste-se a parte autora, através de seu respectivo procurador, esclarecendo a divergência constante no soma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2271 requisição de pagamento do principal, através de precatório, no valor de R$ 130.790,94 em favor de José Luiz Francisco de Sena e, em relação aos honorários advocatícios, determinou-se a expedição de ofício requisitório no valor de R$ 12.496,74 (fls. 75). Determinado o levantamento do valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2556 426981/SP) Processo 1002870-37.2018.8.26.0368 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.S.S. - A.C.S.S. - Procedam-se as anotações de extinção (artigo 487, inciso I, do CPC) e arquivem-se os autos (cód. SAJ 61615), observadas as formalidades legais. Sem custas, uma vez que a requerente é beneficiária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2279 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1232/2019 Processo 0000520-31.1997.8.26.0368/01 - Precatório - Renda Mensal Vitalícia - Jose Carlos de Oliveira Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2315 para pagamento, sem direito à nova justificativa. Contudo, o executado, além de não efetuar qualquer pagamento, ainda mudou de endereço, sem comunicar ao juízo. A par disso, tenho que incide as regras do parágrafo único do artigo 274 do CPC, o qual prevê: “Presumem-se válidas as intimações dirigida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2223 GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0000460-52.2020.8.26.0368 (processo principal 1003491-34.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Marci Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO