TJSP 21/02/2020 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
2223
GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0000460-52.2020.8.26.0368 (processo principal 1003491-34.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Marci Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls.
01/04, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: CAMILA
CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0000462-22.2020.8.26.0368 (processo principal 1002063-51.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Almerinda Sampaio de Assis - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da
petição de fls. 01/04, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0000463-07.2020.8.26.0368 (processo principal 1000853-91.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Marta Bispo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da petição de fls.
01/04, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do
Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. - ADV: VERONICA
GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0000464-89.2020.8.26.0368 (processo principal 1003426-39.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sonia de Jesus Oliveira Rosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da
petição de fls. 01/04, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. ADV: VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP)
Processo 0000465-74.2020.8.26.0368 (processo principal 1000811-42.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Selma Correia - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE
o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa do Procurador, através do Portal Eletrônico, sobre os termos da
petição de fls. 01/03, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser homologado o cálculo apresentado e requisitado o pagamento. Int. ADV: CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VERONICA GRECCO (OAB 278866/SP)
Processo 0004073-17.2019.8.26.0368 (processo principal 1002530-93.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José Luiz Piranha - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante dos
termos da petição e documentos de fls. 05/29, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença ajuizado por José Luiz Piranha
em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. R. I. e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1001401-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida da
Silva Falsoni - Instituto Nacional do Seguro Social - Marcos Antonio Alvarez - Diante dos termos das petições de fls. 115/116
e 130, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença instaurado nos autos da ação de Concessão de Auxílio-Doença ajuizada
por Maria Aparecida da Silva Falsoni em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S., com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária
gratuita. P. R. I. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO
(OAB 262984/SP)
Processo 1002714-15.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dilermando
Zanellato Junior - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Tendo em vista a natureza da presente ação, determino
a realização de prova pericial. 2. Nomeio como perito judicial o Sr. Dimas Amorim. Arbitro seus honorários periciais em R$
600,00, a serem depositados nos autos pelo requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando autorizado o levantamento após
a entrega do laudo. 3. Considerando que a parte autora já apresentou quesitos (fls. 184/185), faculto ao INSS a apresentação
de quesitos e às partes a indicação de assistentes-técnicos, no prazo de cinco dias. 4. Decorrido o prazo do item 3, com ou sem
quesitos, e efetuado o depósito dos honorários periciais, providencie a Serventia a inclusão das informações sobre a nomeação
no Portal de Peritos, conforme comunicado nº-2191/2016, para designação de dia, horário e local, para realização da perícia.
5. Designada data para realização da perícia, cientifique-se o INSS sobre a data designada, através do Portal Eletrônico, bem
como o(a) advogado(a) da parte autora à providenciar o comparecimento de seu constituinte na perícia designada, munida
de seus documentos pessoais. “Não é necessária a intimação pessoal das partes - basta a de seus advogados (STJ), 3ª
Turma, Ag. 716.070/SSSSP, rel. Min. Carlos Alberto de Menezes Direito, j. 27.10.2005, de 17.11.2005)”. 6. Laudo em 30 dias. 7.
Apresentado o laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. 8. Após, tornem os autos conclusos para
sentença. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ordem judicial para que o perito, na qualidade de Auxiliar do
Juízo, possa ingressar nas dependências da(s) empresa(s) e proceder à perícia. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1003212-14.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Sidnei Aparecido Pivetta - Instituto Nacional do Seguro Social - Dimas Amorim - Fica o(a) procurador(a) da parte autora e do
Instituto (INSS) devidamente intimados da petição de fl. 117 dos autos, na qual o perito judicial, Eng. Dimas Amorim, designou
para a realização da perícia a: Data : 23 de março de 2020. Horário : 11h00 min. Local : KG Construtora Endereço : Rua Luiz
Antônio Carcinoni, 55, São Cristóvão, Monte Alto Data : 23 de março de 2020. Horário : 13h00 min. Local : Neuclair Antônio
Mazeri Endereço : Sitio São Lourenço Obs: O perito não conseguiu contato com a empresa Neuclair Antônio Mazeri, desta
forma, solicita que o Autor informe a empresa da data e horário da perícia técnica. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB
230862/SP)
Processo 1003356-22.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sergio Donizete
Bursi - Instituto Nacional do Seguro Social - Dimas Amorim - Vistos. Fl. 202: Requeira o autor o que entender de direito em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se os autos,
provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód. 61614) no SAJ. Int. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP)
Processo 1003519-65.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Caio Cesar Teixeira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Marcos Antonio Alvarez - Fica o(a) procurador(a) da parte autora e do Instituto (INSS)
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