Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2065 430736/SP) (Procurador) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) 5 - 0610513-38.2008.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S/A - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4850 1000934-49.2018.8.26.0247/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ilhabela - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Helcio Gomes Batista - Embargdo: Município de Ilhabela - Rejeitaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 621 1001104-32.2016.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; 1001104-32.2016.8.26.0266; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1001402-91.2017.8.26.0297 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Xingu - Sementes e Nutrição Animal Ltda. ADVOGADO : 361245/SP - Nilton José dos Santos Júnior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 81638/SP - Leda Zacarias Afonso VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1007336-54.2022.8.26.0297

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6020 Helcio Gomes Batista - Embargdo: Município de Ilhabela - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - DANOS MORAIS E MATERIAIS AUTOR VISA O PAGAMENTO INDENIZAÇÃO PELOS DANOS OCORRIDOS EM EMBARCAÇÃO DE SUA PROPRIEDADE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 999 Cheque - Fundação Educacional de Fernandópolis - Cleber Adriano Gadotti - P.41: Defiro a pesquisa por meio dos sistemas Bacenjud, Siel, Infojud e Renajud, acerca do endereço do executado. - ADV: FLAVIO MASSAHARU SHINYA (OAB 301085/SP), RODRIGO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 180917/SP), GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 299 Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP) (Procurador); Apelada: Victorino Scombatti; Apelado: Pedro Camacho de Carvalho Junior; 1505130-39.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2187 Pereira (OAB: 161328/SP) - Advogado: Bruno Januário Pereira (OAB: 273481/SP) 1001402-91.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apte/ Apdo: Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 777 Diante do pagamento do débito, com o levantamento do valor depositado pela Fazenda Publica Municipal de Jales nos autos do Precatório, conforme certidão de p. 62, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após, observadas as formalidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2262 APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.960/09 PORQUE ANTERIOR O AJUIZAMENTO DA DEMANDA - INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO PELA FESP - JUÍZO DE “RETRATAÇÃO” DO ART. 1030 DO NCPC (RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO) NOVA CONCLUSÃO AO RELATOR POR ORDEM DO DD. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO ACEITAÇÃ