Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 ADVOGADO : 292767/SP - Guilherme Brites REQDA : L.S.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001400-80.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Planet Girls ADVOGADO : 254835/SP - Viviane Edith Moraes Peres VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001398-13.2020.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 ADVOGADO : 292767/SP - Guilherme Brites REQDA : L.S.D. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001400-80.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Planet Girls ADVOGADO : 254835/SP - Viviane Edith Moraes Peres VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001398-13.2020.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1177 Gabriela de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certificado nos autos a fls. retro, requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1639 o contrário. Precedentes. 3 - Recurso desprovido.” (STJ, RMS 26.588, rel. Min. Fernando Gonçalves, 4ª T, J. 02/09/2008). Em face do exposto, julgo extinto o presente mandado de segurança sem resolução de seu mérito, dada a inadequação processual (artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1949 MENDES (OAB 384431/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 0010028-75.2020.8.26.0309 (processo principal 1004913-56.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Daniel Romer Barbosa - - Edilson Rogério de Moura - - Fernando Delpra - - Luiz Carlos Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1431 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1339 Processo 1015565-35.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Shirley Ribeiro Fernandes Bassi - São Paulo Previdência - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto: i) julgo extinto o feito sem exame de mérito em relação ao réu FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1342 Aplicação da Lei nº 9.099/95. Orientação do enunciado nº 97 do FONAJE. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0101160-39.2020.8.26.9000; Relator (a):Camila Rodrigues Borges de Azevedo; Órgão Julgador: Oitava Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis -1ª Vara do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1249 litigiosa que não o ora adotado. Aliás, envolvendo matéria de direito, desnecessário que o juízo, para fins de fundamentação do julgado, fique a examinar ou a cotejar cada precedente invocado pela parte no sentido da tese que defende. Por certo, “(...) nem se venha falar em supostos precedentes judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1204 afastada a incidência de multa, fls. 113, pois descabida na espécie. Aguarde-se. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1000270-21.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Rena