Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 1020506-84.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1050824-59.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1011349-62.2015.8.26.0032 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0207916-45.2012.8.26.0014 1000886-70.2013.8.26.0278 1015984-42.2015.8.26.0564 1025453-95.2015.8.26.0602 1026285-91.2016.8.26.0506 1032871-10.2015.8.26.0562 4000604-61.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 339 Pública; Nº origem: 1008276-82.2016.8.26.0053; Assunto: Inscrição / Documentação; Apelante: Alessandra Santos de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana Cano Telhada Marciano (OAB: 348436/SP); Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP); 1045017-58.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 693 no prazo de 15 dias.Caso haja apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao respectivo recurso no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int. - ADV: ANA LUCIA ALVES DE SÁ SOARES (OAB 322703/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1598 decisão que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 5097 - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Apelado: Condominio Rio Jaguaribe Ii - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Deram provimento parcial ao recurso, por V. U. - “APELAÇÃO – RESPONSABILIDADE CIVIL – QUEDA DECORRENTE DE BURACO EXISTENTE EM CALÇADA – RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PELA CONSERVAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1431 9.494/97 com as mudanças da Lei 11.960/09. Como decorrência da sucumbência, arcará o réu com as custas e despesas processuais, com exceção da taxa judiciária (artigo 6º da Lei Estadual 11.608/03), bem como honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00, dada a simplicidade da lide. No momento opo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 880 Davies (OAB: 202574/SP) - João Carlos Scare Martins (OAB: 208880/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1000318-35.2016.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2020 apresente contrarrazões.Caso haja apelação adesiva pelo apelado, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões ao respectivo recurso. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), ANGELICA FORÇA LAMBORGHINI (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1923 Processo 1001144-12.2015.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Terezinha de Jesus Rangel Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Inexistindo irregularidades ou nulidades a serem supridas e estando presentes as condições da ação e os pressupostos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 510 vencidas, desde então. Os valores devem ser corrigidos monetariamente até a data o efetivo pagamento e com juros legais de mora a partir da citação.Concedo a antecipação de tutela, para determinar ao INSS que implante o benefício em 30 (trinta) dias. Oficie-se requisitando o cumprimento da antecipação