Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1587 necessárias neste Egrégio Tribunal. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - Advs: Roberto Timpurim Berto (OAB: 442839/ SP) - 4º Andar Nº 2093705-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PROCESSO : 1001387-30.2021.8.26.0444 CLASSE : REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME REQTE : W.E.M.S. ADVOGADO : 170221/SP - Valdecir Rodrigues dos Santos REQDO : A.J.O. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1502117-03.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 378 ELIAS CAMPOS; Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501221-07.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1361 necessário, ante a primariedade e a condenação pelo crime de tráfico de drogas, o resgate de 40% da pena para satisfação do pressuposto objetivo relativo à progressão de regime. Enfim, não se ignora que, em casos excepcionalíssimos, em que há flagrante e direta ofensa à liberdade de locomoção, pode se admitir, repise-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 802 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001253-78.2021.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3699 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0627/2022 Processo 0003039-16.2008.8.26.0619 (619.01.2008.003039) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - Alessandro Rodrigues - Fls. 193/195: Trata-se de pedido de reabilitação criminal, form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3859 termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Na inércia, tornem-me para extinção. Intimem-se. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), FABIANA DA SILVA COSTA DE CAMARGO (OAB 200431/SP) Processo 1000937-24.2020.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promiss�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2041 344) 4 - 0000246-30.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: AGATHA CRISTINA VASQUEZ DA SILVA - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2704 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000874-97.2015.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Buritama - Apelante: João Batista da Silva Magalhães Filho - Apelante: Renan Soares - Apelado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7290 técnicos e formulação de quesitos em 15 (quinze) dias, contados a partir da intimação desta; defiro desde já os apresentados tempestivamente, independentemente de nova conclusão. Após, intime-se o perito para que, em 05 (cinco dias), apresente sua proposta de honorários. Em seguida, consoante artigo 465,