Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2542 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 290 CPC).Intimem-se. - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MATHEUS LIMA PEDROSO (OAB 374803/SP) Processo 1000107-74.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Marilza Ferreira de Ara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2589 Mantida no mais a decisão embargada pelos seus próprios fundamentos. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), DANIEL MARQUES DE CAMARGO (OAB 141369/SP) Processo 1001230-10.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2552 renovada anualmente.”Sem prejuízo, comunique-se, com urgência, ao DRS de Marília que o medicamento a ser fornecido à parte autora é Venlafaxina 75 mg, conforme receituário de fl. 14 e não como constou na decisão de fls. 15/16. No mais, aguardese a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 22/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3853 Processo 1001293-35.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rosangela Aparecida de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a antecipa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3516 de Lima Pereira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Cpfl Energia S/A Companhia Paulista de Força e Luz - Vistas dos autos à parte requerente para:(x) comprovar, em 15 dias, a distribuição da carta precatória de pág. 120. - ADV: GLAUBER LIMA PEDROSO (OAB 337796/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2598 (OAB 317049/SP) Processo 1000532-04.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antônio Carlos Baptista - Prefeitura Municipal de Ourinhos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Inicialmente, a preliminar de falta de interesse de agir arguida por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2715 acima. Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 290 CPC). Por outro lado, também no prazo de 30 (trinta) dias, traga o impetrante para os autos comprovante de residência, esclarecendo a divergência entre os end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2398 procurador com efetivo poder para transigir e, ainda, visando garantir o princípio constitucional da razoável duração do processo, postergo a designação da audiência de conciliação para após a contestação, caso haja expressa manifestação de interesse das partes.Cite-se e intime-se a Fazenda Pública