Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3731 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Caio Eduardo Simões dos Santos ADVOGADO : 439856/SP - José Guilherme Freitas Monteiro VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001409-05.2020.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Caio Eduardo Simões dos Santos ADVOGADO : 439

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3426 pedido em relação ao auxílio alimentação, o que faço para determinar que a Fazenda Pública Estadual requerida não inclua na base de cálculo do Imposto de Renda do autor, os valores pagos a título de auxílio/ajuda de custo alimentação, condenando-a ao ressarcimento dos valores descontados indevida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 3010 FONSECA CAVALCANTI (OAB 429255/SP), MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP), ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP) Processo 1002242-23.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tania Cristina Paixão - Telefônica Brasil SA - Certifico e dou fé, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3935 Gonini Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Analisando os demonstrativos de pagamento acostados aos autos pelo autor, verifica-se que este recebeu gratificação por acúmulo de titularidade referente ao período pleiteado na inicial. Assim, esclareça o autor a que título recebeu tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3631 Processo 0002092-59.2020.8.26.0483 (processo principal 1000767-32.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sabrina Perosso de Moraes L. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA - PROCESSO Nº 2020/000340. Valor da ação: R$ 1.613,79. Vistos. Intime-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3605 Apresentada as contra-razões ou não, remetam-se estes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Certifique-se o eventual trânsito em julgado para o/a recorrido/a. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), RAQUEL GASPAROTTO DE SOUZA (OAB 191654/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3422 (OAB 251353/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP) Processo 0002200-88.2020.8.26.0483 (processo principal 1001409-05.2020.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Caio Eduardo Simões dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3602 parte autora. 2. É inolvidável que um dos principais motes do CPC atual (Lei 13.105/15) foi a celeridade processual (duração razoável do processo), priorizando-se, para tanto, a solução consensual dos conflitos (CPC, arts. 3º, §§ 2º e 3º, 165 ss. e 334). Ocorre que a designação obrigatória d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3225 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1127/2020 Processo 0000998-76.2020.8.26.0483 (processo principal 1003553-83.2019.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Odete da Silva Almeida Pacito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 3531 RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 1001409-05.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Caio Eduardo Simões dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que os autos encontramse com vista à part