Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 REQDO : SÃO PAULO PREVIDENCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SPPREV VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001403-11.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : G. T. P. ADVOGADO : 205955/SP - Alessandra Luzia Mercurio REQDO : O. P. F. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001404-93.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8394 Processo 1001012-17.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Alex Teixeira Brandão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Do pedido de gratuidade da justiça:O pedido deve ser indeferido.O artigo 5º, LXXIV, da CF, dispõe que: “O Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 4065 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucia Aparecida de Mendonça - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS. Sobre os questionamentos de págs. 157/158 aos cálculos, manifeste-se o Sr. Contador Judicial. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8368 o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, II, do NCPC, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se à DEPRE no incidente de requisição de pequeno valor.Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações.P.R.I.C. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 3538 210478/SP) Processo 0005128-20.2017.8.26.0482 (processo principal 1001410-03.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUIZ EDUARDO DE ALMIRANTE - - MARCOS FABIO DE ALMIRANTE - - EVALDO NUNES BENITO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3864 - Reinildo Ribeiro - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. 2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4201 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANA MARIA DOS SANTOS RAMOS - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Sobre a impugnação à execução apresentada, manifeste-se a parte exequente, num prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2978 Processo 1001410-03.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - EVALDO NUNES BENITO e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se à Fazenda Estadual acerca das informações prestadas pela parte exequente para fins do cumprimento da obrigação de fazer (aposti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3696 CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 0003235-91.2017.8.26.0482 (processo principal 1006605-32.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edna Oya Obata - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos.1 - Petição de pág. 46:Ciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3699 163/164, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se a requerida para que num prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Proces