Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1701 considerando a excepcionalidade da situação mundialmente vivenciada, e até por aplicação da teoria da imprevisão, verifica que o caso, respeitando determinações exaradas do E. TJSP e jurisprudência em formação, é de suspensão da execução. Assim sendo, suspendo a presente por 60 dias, findos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2407 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2022 Processo 0004211-65.2017.8.26.0396 (processo principal 1001475-57.2017.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Lopes & Lopes Novo Horizonte Ltda. Me - Carta Precatória disponível, devendo o(a) autor(a) proceder nos termos do Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2001 vitimas poderão ser ouvidas pelo Ministério Público para que o Órgão forme sua opinião sobre o cabimento ou não do Acordo de Não Persecução Penal. Intime-se. - ADV: RANIERI RAISER FERREIRA (OAB 286316/SP), ALESSANDRA RAISER FERREIRA (OAB 331198/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2328 certidão exarada a fls. 205, a testemunha de defesa Karina não foi localizada para intimação sobre a audiência de instrução designada nos autos. Manifeste-se o averiguado, com urgência. Int. - ADV: ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP) Processo 1501047-13.2020.8.26.0396 - Inquérito Policia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2182 JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0715/2020 Processo 1002132-28.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - N.R.O.A. - J.C. “Expedição de certidão de honorários - disponív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2252 não há suporte para o acolhimento dos embargos. Ante o exposto, ausente hipótese do Art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os Embargos de Declaração e mantenho a Sentença embargada pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), WILLIANS CESAR FRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2745 (conformeArts. 218 e 219 do CPP). 6. Em caso de crime previsto na Lei 11.343/06,CITE(M)-SE e INTIME(M)-SEo(s) réu(s), observando-se as orientações, provimentos e comunicados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto à citação e intimação de réus presos, durante o período de tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2738 RELAÇÃO Nº 1147/2021 Processo 0000046-30.2021.8.26.0397 (processo principal 0000498-50.2015.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - RODRIGO SIPRIANO FERRACINE - Protocolei a(s) requisição(ões), conforme cópia(s) que segue(m). Aguarde-se sua quitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 580 sobrenome “de Oliveira” ao nome da autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, o requerido ao pagamento de pensão mensal, desde a citação, no importe de 1/3 do salário mínimo então vigente nos respectivos períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1038 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1247/2020 Processo 0000007-67.2020.8.26.0397 (processo principal 1000849-64.2019.8.26.0397) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Jo